Facebook
Google
Twitter
A prefeitura de Porto Alegre vai retomar leilões anuais de índices construtivos - mais conhecido como Solo Criado. A primeira oferta da atual gestão será em 20 de agosto. A avaliação do governo, segundo o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, é de que "o mercado está em movimento de expansão" - tendo como base conversas com representantes do setor, como o Sinduscon, e dados do incremento na arrecadação de ITBI desde o início do ano. Assim, a gestão entende que existe demanda por compra desses índices.
Serão ofertados 31,3 mil metros quadrados com lances mínimos de R$ 400 mil a R$ 11 milhões, a depender do tamanho do lote, que vai de 300 metros quadrados até 2,5 mil m2, e da localização na cidade (em cinco das nove macrozonas). Caso consiga vender todos os 38 lotes ofertados ao preço mínimo, a prefeitura irá arrecadar quase R$ 105,7 milhões. O recurso vai integralmente para o Fundo Especial Pró-Mobilidade (Funpromob) e pode ser usado, por exemplo, em desapropriações para obras viárias. Atualmente não há saldo no fundo.
O leilão mais recente foi realizado há menos de um ano, em setembro de 2020, e foi o único da gestão passada. O montante arrecadado - R$ 24,9 milhões em 7,5 mil metros quadrados - foi considerado positivo, em se tratando de período de pandemia. Antes disso, foram realizados sete leilões entre 2014 e 2016, arrecadando R$ 144 milhões com a venda de 32.550 m2 de índices. Em 2012, o Legislativo autorizou o município a alienar 279,4 mil metros quadrados em estoques construtivos, de acordo com a reserva prevista no Plano Diretor.
"A administração tende a oferecer índices em quantidade para que o empreendedor faça seus planejamentos", explica a arquiteta e urbanista Maria Alice Michelucci, coordenadora da Assessoria Especial da Aquisição de Imóveis da Secretaria Municipal da Fazenda, sustentando a realização todos os anos.
Um exemplo são os projetos prioritários, medida da prefeitura para estimular a retomada da construção civil no pós-pandemia - nesse caso, Maria Alice sustenta que o poder público precisa oferecer maior capacidade de construção na mesma velocidade em que surge a demanda.
Diferente da compra em balcão, em que o índice só é vendido quando o projeto já está em condição de ser licenciado, o potencial construtivo adquirido em leilão tem validade de 10 anos e pode ser usado conforme a necessidade do projeto. Caso sobrem metros quadrados, fica como um saldo no contrato para uso em outra construção pela empresa ou pode ser vendido a terceiros.
Serviço
O quê: Leilão de índices construtivos
Quando: dia 20/08, às 13h
Onde: Rua Siqueira Campos, 1.300/1º andar, Centro Histórico
Informações: O edital do Leilão Presencial 2/2021 está disponível em www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu 'Licitações e Contratos', submenu 'Licitações'; 'Leilões'
Potencial construtivo
Cada terreno pode receber um tamanho de construção, definido pelo índice de aproveitamento daquela área, que por sua vez é previsto no Plano Diretor de Porto Alegre. Por padrão, o índice básico é garantido a qualquer terreno e a diferença até o máximo permitido passa pela aquisição dos metros quadrados a mais, numa espécie de terreno virtual.
Uma forma de adquirir é com a prefeitura, seja de forma direta (balcão) ou através de leilão. Também é possível fazer essa transação entre particulares, quando o proprietário de um terreno não usou todo o potencial construtivo ou não pode aproveitar (como numa área tombada). Em casos assim, o papel do poder público é definir quem pode comercializar o excedente e onde na cidade será aproveitado.
Em Porto Alegre, o valor básico desse índice varia entre 1 e 2,4 e o máximo entre 1,5 e 3 - os números indicam quantas vezes a área do terreno pode se construir. Por exemplo, um terreno de 100 m² com índice de aproveitamento 1 pode edificar 100 m²; se o índice for de 2,4 poderá se construir 240 m²; se puder atingir índice 3 serão 300 m². A construção deve respeitar a altura máxima definida no Plano Diretor, que na capital gaúcha é de 52 metros.