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Política
- Publicada em 21 de Dezembro de 2016 às 08:29Assembleia aprova extinção de oito fundações do Estado
Servidores de fundações fizeram pressão durante a votação dos deputados
Juarez Junior/Agência ALRS/JC
Já era madrugada desta quarta-feira (21) quando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a extinção de seis fundações estaduais, prevista no projeto 246/16 do pacote de reestruturação do governador José Ivo Sartori. Por 30 votos a 23, deixam de existir as fundações Zoobotânica (FZB), a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Televisão Educativa (TVE), a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).
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Já era madrugada desta quarta-feira (21) quando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a extinção de seis fundações estaduais, prevista no projeto 246/16 do pacote de reestruturação do governador José Ivo Sartori. Por 30 votos a 23, deixam de existir as fundações Zoobotânica (FZB), a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Televisão Educativa (TVE), a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).
Por volta das 8h30min de hoje, mais extinções: após 18 horas de sessão, a Fepagro e a Fundação Gaúcha de Tradição e Folclore também entraram nos cortes, dessa vez no projeto 240/16. Por 29 votos a 23, os deputados votaram para que as competências da Fepagro passem para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, enquanto as da IGTF ficam a cargo da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
O segundo dia de votação do pacote de medidas foi marcado por discursos de parlamentares da oposição, que se revezavam na tribuna com deputados do PDT - todos contrários às extinções das fundações, que representa a demissão de cerca de 1,2 mil servidores públicos com vínculo celetista.
Com a aprovação de requerimento apresentado por Gabriel Souza (PMDB), líder do governo na Assembleia, ficaram prejudicados o substitutivo e 11 das 14 emendas apresentadas ao projeto. A votação do requerimento só ocorreu por volta das 21h e contou com 28 votos favoráveis, o mínimo necessário para a aprovação dos projetos de lei, e 24 contrários. Com a medida, o governo garantiu que não se desmembrassem as fundações para votação em separado, como defendiam a maior parte das emendas.
A apreciação dos projetos iniciou na segunda-feira (19). Nas primeiras votações, já na madrugada de terça-feira, foram aprovadas a extinção da Agência Gaúcha de Desenvolvimento (AGDI), o projeto que reduziu as atuais 20 secretarias para 17, e a restrição da cedência de servidores da segurança para municípios.
Os deputados voltam às votações às 14h desta quarta. A discussão dos projetos deve se estender até a quinta-feira.
Veja como votaram os deputados no projeto 246/16:
- Adão Villaverde (PT) – Não
- Altemir Tortelli (PT) – Não
- Edegar Pretto (PT) – Não
- Jeferson Fernandes (PT) – Não
- Luiz Fernando Mainardi (PT) – Não
- Miriam Marroni (PT) – Não
- Nelsinho Metalúrgico (PT) – Não
- Stela Farias (PT) – Não
- Tarcisio Zimmermann (PT) – Não
- Valdeci Oliveira (PT) – Não
- Zé Nunes (PT) – Não
- Álvaro Boessio (PMDB) – Sim
- Edson Brum (PMDB) – Sim
- Gabriel Souza (PMDB) – Sim
- Gilberto Capoani (PMDB) – Sim
- Ibsen Pinheiro (PMDB) – Sim
- Juvir Costella (PMDB) – Sim
- Tiago Simon (PMDB) – Sim
- Vilmar Zanchin (PMDB) – Sim
- Adolfo Brito (PP) – Sim
- Frederico Antunes (PP) – Sim
- Gerson Borba (PP) – Sim
- João Fischer (PP) – Sim
- Marcel van Hattem (PP) – Sim
- Sérgio Turra (PP) – Sim
- Ciro Simoni (PDT) – Não
- Eduardo Loureiro (PDT) – Não
- Enio Bacci (PDT) – Não
- Gilmar Sossella (PDT) – Sim
- Juliana Brizola (PDT) – Não
- Marlon Santos (PDT) – Não
- Vinicius Ribeiro (PDT) – Sim
- Aloísio Classmann (PTB) – Sim
- Luís Augusto Lara (PTB) – Não
- Marcelo Moraes (PTB) – Sim
- Maurício Dziedricki (PTB) – Sim
- Ronaldo Santini (PTB) – Não
- Adilson Troca (PSDB) – Sim
- Jorge Pozzobom (PSDB) – Sim
- Pedro Pereira (PSDB) – Sim
- Zilá Breitenbach (PSDB) – Sim
- Elton Weber (PSB) – Sim
- Liziane Bayer (PSB) – Sim
- Miki Breier (PSB) – Sim
- Any Ortiz (PPS) – Sim
- Juliano Roso (PCdoB) – Não
- Manuela d`Ávila (PCdoB) – Não
- Sérgio Peres (PRB) – Sim
- João Reinelli (PV) – Sim
- Missionário Volnei (PR) – Sim
- Pedro Ruas (PSOL) – Não
- Bombeiro Bianchini (PPL) – Não
- Regina Becker Fortunati (REDE) – Não
