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Geral
- Publicada em 13 de Julho de 2018 às 17:54Zaffari conclui nova penitenciária de Porto Alegre em 30 dias, diz Schirmer
Schirmer e MP visitaram a penitenciária, que é a primeira a ser viabilizada através do sistema de permutas
CLAITON DORNELLES /JC
Paulo Egídio
A nova Penitenciária Estadual de Porto Alegre, com capacidade para 416 detentos, estará pronta em menos de 30 dias. A previsão foi feita pelo secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, ao visitar, na manhã desta sexta-feira (13), as obras da nova penitenciária. A unidade, que está sendo construída pelo Zaffari em contrapartida ao repasse de imóvel estadual próximo á orla do Guaíba, vai receber apenas condenados pela Justiça. A penitenciária está sendo erguida ao lado do antigo Presídio Central, hoje Cadeia Pública.
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A nova Penitenciária Estadual de Porto Alegre, com capacidade para 416 detentos, estará pronta em menos de 30 dias. A previsão foi feita pelo secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, ao visitar, na manhã desta sexta-feira (13), as obras da nova penitenciária. A unidade, que está sendo construída pelo Zaffari em contrapartida ao repasse de imóvel estadual próximo á orla do Guaíba, vai receber apenas condenados pela Justiça. A penitenciária está sendo erguida ao lado do antigo Presídio Central, hoje Cadeia Pública.
O secretário reiterou, no entanto, que a inauguração da unidade prisional levará mais tempo. “A obra está praticamente pronta. Segundo a empresa (responsável pela construção), em 27 dias ficará pronta. Mas a abertura demora um pouco mais, porque demanda uma preparação logística e de pessoas para começar a operar”, disse Schirmer. No mesmo espaço, haverá dois centros de triagem, com capacidade total para 208 presos.
> VÍDEOS JC: Confira imagens da obras ao lado da Cadeia Pública
Para entregar a obra no prazo prometido, cerca de 200 trabalhadores atuam no local. Além da pavimentação, ainda precisam ser concluídas a rede de drenagem, a pintura e os acabamentos. “Essa obra está no perímetro da Cadeia Pública, mas é totalmente independente dela e faz parte do processo de desativação do Central”, reiterou o secretário.
A nova penitenciária é a primeira a ser viabilizada pelo governo do estado através do sistema de permutas, que envolve a cessão de imóveis públicos a empresas, em troca da construção de presídios. Neste caso, uma antiga área da extinta Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), no bairro Praia de Belas, foi negociada com o grupo Zaffari. A permuta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2013 e os trabalhos iniciaram em dezembro de 2017.
O próximo presídio a ser construído através desse modelo é o de Bento Gonçalves, que terá 420 vagas e envolveu a cessão de uma área doada pela prefeitura do município à empresa Verdi Sistemas Construtivo. “É um um sistema inovador, diferenciado e criativo. Estamos trabalhando em outras regiões do Rio grande do Sul para também fazer parcerias com a iniciativa privada”, afirmou Schirmer.
O mecanismo foi elogiado pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, que acompanhou a visita. “Alternativas como a troca de imóveis do Estado para a melhoria do sistema (prisional) têm que ser louvada. Mais do que a obra em si, essa nova sistemática deve ser aplaudida e replicada. Não é a única solução, mas e uma das soluções”, disse o comandante do ministério Público.
Déficit prisional é superior a dez mil vagas no RS
Somando a capacidade da nova cadeia pública com a do Complexo Penitenciário de Canoas, que começou a operar em 2017, são 3,6 mil novas vagas no sistema prisional gaúcho – número abaixo do necessário para combater a escassez. “Hoje (o déficit) está entre 10 e 12 mil vagas”, afirmou Schirmer, que não soube precisar o dado exato. “É um número que aumenta todo dia”, reconheceu.
“O déficit é muito grande, não apenas no Rio Grande do Sul, porque nunca se prendeu tanto como nos últimos anos. Desde janeiro de 2015, a população carcerária aumentou entre 8 mil e 9 mil pessoas. Por mais que se faça, o número de presos é maior do que as vagas abertas”, explicou o secretário de Segurança.
