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JC Logística
- Publicada em 19 de Julho de 2021 às 13:51DT-e poderá ser utilizado no transporte de cargas
Ministério da Infraestrutura projeta que medida poderá baratear o frete, aproximar embarcadores e caminhoneiros e reduzir o percentual que fica com intermediários
/Marcelo Camargo/Agência Brasil/JC
A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, a criação do Documento de Eletrônico de Transporte (DT-e), ferramenta do governo federal que vai digitalizar e unificar todos os documentos referentes ao transporte de cargas. Iniciativa parte do programa Gigantes do Asfalto, ela consta na Medida Provisória 1.051/2021, que foi relatada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). Com o resultado, o texto segue para análise do Senado Federal.
"A nossa ideia é eliminar os documentos do MInfra de imediato. Já temos uma adesão forte do setor bancário, que quer usar isso para bancarizar o caminhoneiro, fornecer crédito mais barato e capital de giro, porque o DT-e vai nos ajudar a ter o histórico de crédito desses profissionais, e a ideia é fazer essa operacionalização o quanto antes", afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
O DT-e terá, em formato único, informações de identificação, caracterização, monitoramento e fiscalização da operação de transporte em território nacional, com unificação de informações cadastrais, comerciais, logísticas, sanitárias, ambientais, financeiras e demais informações decorrentes de exigências e obrigações acessórias regulamentadas pelo Poder Público. A ideia é substituir e reunir, em um único aplicativo ,as informações que hoje estão espalhadas em 41 documentos diferentes, que são necessários para emissão em uma viagem de origem e destino.
Além de analisar as emendas sugeridas pelos deputados, Goergen propôs alterações à MP, "a partir de ajustes redacionais e emendas aditivas face às contribuições advindas de entidades representativas de transportadores, embarcadores, caminhoneiros e usuários de serviços de transporte de carga, e incorporadas ao Projeto de Lei de Conversão".
Segundo Freitas, as especificidades das diferentes cadeias produtivas e cargas - como fracionada, industrializada e de safra - deverão ser incorporadas, a partir de emendas, à MP. "Estabelecemos um ambiente de muita colaboração e diálogo, com apoio integral do relator da medida provisória, do setor produtivo, embarcadores, transportadores e caminhoneiros, que terão mais dignidade. Estão todos imersos em prol do DT-e. Estamos indo na direção certa para tornar o transporte mais efetivo, ágil e barato", concluiu Tarcísio.
"O DT-e tem o potencial de reduzir significativamente o preço do frete no País, de aproximar embarcadores e caminhoneiros, de diminuir o percentual que hoje fica com intermediários. Quem paga o frete pagará menos; quem recebe por ele receberá mais. Com isso, aumentaremos a eficiência e a competitividade do setor, com mais transparência", afirmou o secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.
A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC sempre defendeu a criação da DT-e como documento único de porte obrigatório do transporte.
De acordo com a NTC, a geração do DT-e será uma obrigação do embarcador, do proprietário da carga e da empresa transportadora, conforme a situação. Cabe ao gerador fornecer e registar as informações cadastrais, contratuais, logísticas, de segurança, ambientais, comerciais, de pagamento, inclusive valor do frete e dos seguros. A lei estabelece que deverá ser assegurado o sigilo bancário, comercial e fiscal das informações.
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