O Exército Brasileiro vai assumir dois lotes da duplicação da BR-116 no Estado. O contrato com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) deve ser assinado ainda em setembro, mas os trabalhos na obra serão retomados apenas em 2019. Os 50,8 quilômetros repassados aos militares ficam entre os municípios de Guaíba e Tapes.
Conforme o tenente-coronel Daniel Gonçalves, do 4º Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS), o acordo com o Dnit já está encaminhado, e o Exército vai mobilizar 300 homens, vindos dos Batalhões Ferroviários de Lages (SC) e Araguari (MG). “Depois da assinatura (do termo), que deve ser ainda neste mês, será feira a licitação para a compra de materiais e outros serviços, em um prazo de 90 dias”, projeta Gonçalves.
O Grupamento estimou em R$ 200 milhões a verba necessária para a conclusão dos dois trechos. A partir do início da obra, a previsão é da entrega em até 44 meses. Esse prazo inclui obras paralelas previstas como a construção de viadutos e a drenagem, e a sinalização horizontal e vertical.
A proposta de repassar ao Exército os trabalhos dos lotes 1 e 2 saiu do próprio Dnit em março. Ambos os lotes estavam sob responsabilidade do consórcio Constran S/A, que faz parte do grupo UTC. Como está em recuperação judicial, a empresa não apresentou as garantias necessárias para dar continuidade ao contrato.
De acordo com a superintendência do Dnit no Rio Grande do Sul, o plano de trabalhos das obras ainda está em elaboração junto ao Exército, e o rompimento do contrato com a Constran está sendo analisado pela direção do órgão, em Brasília.
Como o
Jornal do Comércio mostrou recentemente, a duplicação do trecho Sul da BR-116
está com metade da obra parada, em função do contingenciamento de verbas do governo federal, e não tem previsão para conclusão. Segundo o Dnit, 61,03% do empreendimento já foi concluído, mas quatro lotes estão com obras paradas e os trabalhos estão em ritmo lento em um dos trechos em andamento.
Diante deste cenário, o Exército deixa em aberto a possibilidade de assumir outros trechos em que a obra é dividida – ao todo, são nove. “O futuro a Deus pertence. Isso depende de outros fatores fora da nossa alçada. Vamos começar com esses e ver o que acontece”, diz o tenente-coronel Gonçalves.
Principal ligação entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e o porto de Rio Grande, a rodovia é fundamental para o escoamento da produção agrícola e industrial do Rio Grande do Sul. De acordo com um levantamento publicado em abril deste ano pelo Escritório de Desenvolvimento Regional da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), a conclusão da duplicação da BR-116/Sul vai gerar um incremento diário de R$ 2 milhões para a economia do Rio Grande do Sul, com o crescimento da receita com produção e serviços e a diminuição do custo logístico.
As obras nos 211,22 quilômetros da via começaram em 2012 e, de acordo com a previsão inicial, terminariam em 2015. Entretanto, com os déficits sequenciais do governo central, as verbas para o empreendimento foram retidas, o que causou diversas paralisações e o consequente atraso na entrega da duplicação.