Um dos empreendimentos mais aguardados em Porto Alegre teve a liberação das últimas licenças para abrir caminho para as obras. O
Complexo Belvedere, que ocupará área na avenida Tarso Dutra, número 500, na zona leste da Capital, recebeu as licenças de instalação (LIs) que faltavam para erguer torres comerciais, um shopping center e um hipermercado do grupo Zaffari.
O investimento é projetado em R$ 850 milhões com todas frentes do complexo. A estimativa é de gerar quase 6 mil postos de trabalho nas obras. Na operação, serão 3,5 mil empregos diretos e indiretos.
O projeto do Belvedere, capitaneado pelos donos das Máquinas Condor, levou 25 anos entre os primeiros contornos, audiências públicas e finalização da aprovação, que vai desde aspectos de estudos de viabilidade urbanística (EVU) à habilitação para licenças prévia (LP) e LIs da execução, incluindo as compensações pelos impactos. A emissão final foi anunciada nesta segunda-feira (28) pela área de meio Ambiente.
As torres comerciais somam cerca de 32 mil metros quadrados e valor geral de vendas (VGV)de R$ 280 milhões. O shopping soma 146,5 mil metros quadrados e investimentos de R$ 360 milhões, segundo a pasta municipal. Em julho, foi emitida a licença de instalação do hipermercado do Zaffari, que terá 33,4 mil metros quadrados e investimento de R$ 64,6 milhões e será um dos atrativos do empreendimento.
A emissão ocorre nos últimos dias da gestão de Nelson Marchezan Júnior, que teve como uma das marcas buscar a agilização da tramitação de pedidos de estudos e licenciamentos. Uma das frentes foi a digitalização de processos e o Expediente Único, que permite consultar a evolução de cada empreendimento e por qualquer pessoa.
Em 2020, por exemplo, decreto para ativar a economia em meio à pandemia
permitiu que projetos enquadrados como prioritários, pelo impacto em investimento e empregos, pudessem percorrer várias áreas e secretarias, principalmente entre a de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smans) e de Desenvolvimento Econômico, ao mesmo tempo, para encurtar o tempo de aprovação.
O titular da Smans, Germano Bremm, que coordenou a análise dos projetos e as medidas de digitalização vai continuar no posto.
Bremm foi confirmado no cargo na gestão do futuro prefeito Sebastião Melo.
Confira a lista de compensações e melhorias firmada com os empreendedores:
- Implantar 11 reservatórios de detenção de águas pluviais para controle da drenagem.
- Qualificar as paradas de transporte coletivo dentro da área de influência do empreendimento.
- Criar travessias seguras para pedestres em pontos específicos da região.
- Implantar a quarta faixa de tráfego na aproximação da rua Tibiriçá com a rua Cristiano Fischer (75 metros de extensão).
- Implantar faixa de tráfego na aproximação da rua Valparaíso com a Terceira Perimetral (75 metros de extensão).
- Executar o alargamento e a melhoria da curva entre a rua Professor Ivo Corseiul e a rua José Carvalho Bernardes.
- Realizar projeto de sinalização viária nas vias e intersecções onde ocorrerem modificações em função do projeto de circulação do complexo Belvedere.
- Executar ciclovia na avenida Bento Gonçalves, desde a avenida Elias Cirne Lima até a avenida João de Oliveira Remião, em dois trechos que totalizam 3.450 metros.
- Qualificar a Praça José Luiz Carneiro Cruz, localizada na rua Professor Pedro Santa Helena, no bairro Jardim do Salso.
- Construir um belvedere de acesso público, que permita a manutenção de vista privilegiada da região
- Doar ao município equipamentos e instalações para integrar a Central de Controle e Monitoramento de Mobilidade (Cecomm) no valor de até R$ 535.080,00.
- Destinação de área equivalente a 11 hectares de terreno para anexação ao Refúgio de Vida Silvestre São Pedro, localizado no Extremo Sul da Capital, além de transplantes e plantios no próprio local do empreendimento.
- Destinação de recursos para apoio, implantação e manutenção das unidades de conservação em Porto Alegre, em valor equivalente a 0,5% dos custos totais previstos para a instalação do complexo, conforme prevê a Lei9.985/2000, relacionada ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O montante é estimado em R$ 1,55 milhão.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smans)