O Rio Grande do Sul registrou, nesta semana, dois surtos da Covid-19 em penitenciárias, sendo um no Instituto Penal de São Leopoldo (IPSL) e outro na Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas.
Em São Leopoldo, dos 118 presos testados pela Secretaria de Saúde do município, ao menos 69 tiveram resultado positivo para a doença. A fim de evitar uma situação catastrófica em virtude de contaminação generalizada, os juízes Carlos Fernando Noschang Júnior e Roberta Penz de Oliveira, da Vara Regional de Execução Criminal (VEC) de Novo Hamburgo, determinaram a interdição do local pelo período de 15 dias. Sendo assim, os apenados do estabelecimento prisional deverão ser encaminhados à prisão domiciliar, mediante monitoramento eletrônico.
"Os apenados deverão ser advertidos de que não poderão se afastar da 'zona casa', sob pena de violação às regras ora estabelecidas, incorrendo em falta disciplinar de natureza grave, com regressão cautelar de regime prisional e imediato encaminhamento à casa prisional de regime fechado", diz um trecho da decisão. Fica autorizada a saída da 'zona casa' apenas para consulta ou tratamento médico, mediante prévia comunicação à Divisão de Monitoramento Eletrônico da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).
Conforme a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Susepe, o encaminhamento dos apenados que cumprem pena no regime semiaberto no IPSL iniciará nesta sexta-feira. A decisão da VEC de Novo Hamburgo vale até 9 de julho.
No Presídio Estadual do Jacuí, em Charqueadas, pelo menos sete presos testaram positivo para a Covid-19, sendo que quatro se mostraram sintomáticos e precisaram de hospitalização. Outros três, apesar de assintomáticos, também testaram positivo e passam por isolamento. Dos presos hospitalizados, três estavam no hospital de Charqueadas e um em atendimento no Hospital Vila Nova, em Porto Alegre. Dois dos presos que receberam atendimento no Hospital de Charqueadas retornaram ao presídio nesta quinta-feira, enquanto o terceiro foi encaminhado para atendimento médico em Porto Alegre, segundo a Seapen.
Antes desses surtos, a Seapen e a Susepe só tinham registrado 3 casos isolados de Covid-19 em penitenciárias gaúchas, sendo um na Modulada de Charqueadas, um no presídio de Montenegro e outro em Passo Fundo.