Presidente da Granpal cobra do Estado cumprimento do mínimo constitucional da saúde

Entidade que representa 25 municípios gaúchos, o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reelegeu o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata (PDT), para ser presidente da gestão que se estende até meados de 2026. No primeiro mandato à frente da Granpal, Maranata enfrentou o drama das cheias de maio do ano passado. Agora, neste segundo momento, as prioridades são outras. Entre elas está a crise na saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), com superlotações de hospitais e unidades de saúde.

Com o objetivo de sanar esta crise, a Granpal definiu, nesta quinta-feira, cinco medidas que os prefeitos consideram urgentes para a saúde e que serão apresentadas aos governos estadual e federal. Da parte do Piratini, Maranata cobra, entre outros assuntos, que a gestão de Eduardo Leite (PSDB) cumpra o mínimo constitucional de 12% da receita corrente líquida do Estado em investimentos para a saúde.

Maranata detalha, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, as ações da Granpal tanto no âmbito da saúde quanto em outras áreas. O prefeito define como um dos principais temas para este ano e o próximo as questões de macro e microdrenagem, ainda em resposta à catástrofe climática. O presidente reeleito da Granpal também revela o seu desejo de ser candidato ao governo do Estado em 2026.

Marcelo Maranata - Primeiro, uma formação inédita, a gente nunca tinha conseguido juntar todos os prefeitos, secretários de Saúde e todos os hospitais filantrópicos, municipais, hospital federal em uma única pauta. Inclusive, houve a fala do diretor da Santa Casa do déficit da saúde, que já vem há mais de 30 anos. Temos uma tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) com hemogramas a R$ 1,90, R$ 10,00 uma consulta com o médico. Então a gente conseguiu, nessa reunião, definida em pauta na última assembleia, que ia fazer esse levantamento para ter as nossas necessidades e apresentar essas necessidades em contraponto ao governo do Estado e ao governo federal. Esses números foram trazidos pelos hospitais, pelas prefeituras, pelos secretários, pelos prefeitos, pelos hospitais filantrópicos também, de qual é o nosso déficit. E o déficit está muito claro: é investimento. Precisa fazer investimento, e não é só financeiro, mas também estrutural. Não adianta botar mais dinheiro em Porto Alegre, porque as nossas urgências estão lotadas e os hospitais estão lotados. Tem que estruturar as outras cidades da Região Metropolitana com hospitais e equipamentos públicos para poder atender essa demanda, e também estruturar Porto Alegre. Não é só dinheiro, mas são investimentos nas duas áreas, e aí o investimento passa da premissa de que a gente tem que atender os limites constitucionais.

Maranata - Nós, prefeitos, somos obrigados a gastar 15% em saúde, no mínimo, e a gente na média gasta 22%, na Região Metropolitana, nos 25 municípios da Granpal. Sendo que Esteio, por exemplo, gasta 35% em saúde. Todos nós estamos extrapolando. De 2019 até 2024, a gente aumentou em 65% o investimento em saúde. O Estado aumentou, em ganho real, só 8%. Então, a gente tem aqui um déficit, se a gente levar em consideração, que o Estado também não gasta o limite constitucional, que é 12%, e que (atualmente) não passa de 9%. Então, só aí, tem um recurso de quase R$ 1,5 bilhão de investimento que o Estado pode colocar a mais e deve colocar a mais para cumprir o seu limite constitucional. Em 2019, nós investimos, os 25 municípios, R$ 1,5 bilhão. Hoje, estamos investindo R$ 2,5 bilhões. Ou seja, nós tiramos dinheiro de outras áreas, da educação, do transporte, da infraestrutura, nós tiramos dinheiro que era para ser aplicado na assistência, nas famílias, em formação, em mão de obra, em cuidar das pessoas, para poder colocar na saúde, em uma responsabilidade que é da União e que é do Estado. Porque aí o Estado não cumpre a sua parte, e a tabela do SUS tem essa desatualização, essa discrepância enorme entre valores, que precisa ser equalizada.

Maranata - A gente trata primeiro de uma atualização da tabela SUS, e um complemento: tabela SUS RS. A gente também pede uma distribuição levando em consideração a situação per capita onde tem a maior densidade populacional. Também pede uma câmara de compensação, porque quando a minha referência é Porto Alegre, Porto Alegre está recebendo para atender o paciente da cidade. Agora, quando recebe em Porto Alegre alguém que deveria ter se tratado em Santa Maria, ou deveria ser tratado em Caxias, e essa pessoa veio para cá, e o hospital de lá está ganhando para tratar ela, a gente quer essa câmara de compensação. Também a gente está pedindo a reposição do teto MAC (Média e Alta Complexidade), que é um desequilíbrio que tem, e vamos apresentar isso para o ministro (da Saúde, Alexandre) Padilha (PT). Então tem pautas que são do Estado e tem pautas que são da União.

Maranata - Sem dúvida, os projetos de macrodrenagem e proteção da Região Metropolitana, e a gente vai insistir com o governo do Estado também a microdrenagem. Eu vou trazer um exemplo: o prefeito de Alvorada, Douglas Martello (PL), fez um levantamento da rede de drenagem, que está completamente comprometida. Imagina que a cidade, em alguns momentos (durante as cheias de 2024), ficou completamente tapada de água, e aí aquele cano que estava cheio de barro petrificou lá embaixo. Não tem equipamento algum que tire aquele barro, ele virou uma pedra, e isso aconteceu em Eldorado do Sul, aconteceu na margem do Guaíba, aconteceu em Porto Alegre. Então precisa remover esse cano.

Maranata - A gente entrou com a expectativa de focar tudo em educação, no transporte, que era um problema sério naquele momento na Região Metropolitana. Assume no mês de abril, e em maio vem a enchente e a pauta muda completamente, porque a gente fica até o mês de agosto no enfrentamento da enchente, e logo em seguida a gente entra em eleição. Foi um ano que gente sabia que ia ter dificuldade, por conta da eleição, e se tem uma série de limitações na Granpal, os prefeitos todos, ou na maioria, indo para a sua reeleição ou tentando conduzir o seu sucessor dentro da prefeitura. O último ano da Granpal sempre é o que tem mais dificuldade de conseguir fazer as pautas andarem, e a gente estabeleceu uma pauta da educação, que precisa ter continuidade. A gente aprovou (a pauta) sabendo que teria que depois, nos próximos anos, dar sequência, porque você não resolve a questão da educação em um único mandato de um ano. Essa foi uma pauta que a gente elencou, mas a gente foi dominado pelo problema da enchente. Aí passa a ser a enchente o nosso maior problema, e eu entro para o gabinete de crise do governo federal e do governo estadual, tratando imediatamente de garantir os recursos para o Rio Grande do Sul. Convoco o presidente da República, naquele momento, para que ele venha para o Rio Grande do Sul, e faço uma carta solicitando ao presidente com uma nota, para que ele entenda o tamanho da gravidade. E aí a Granpal toma esse protagonismo, para que não só o Brasil, que não estava entendendo o que estava acontecendo no Rio Grande do Sul, mas também o mundo pudesse (perceber o tamanho da tragédia), a partir de um ato do presidente da República de transferir, por um tempo - e foi esse o meu pedido - a sede da Federação para cá. O presidente da República vem para cá, me recebe na Unisinos, e a gente inicia ali uma caminhada em que saiu a Secretaria Especial, comandada pelo (ex-ministro da Reconstrução, Paulo) Pimenta (PT), para tratar exclusivamente dos problemas aqui do Estado naquele momento da enchente e garantir recursos novos, como depois chegaram R$ 6,5 bilhões, e a Granpal foi fundamental.

Maranata - Esse protagonismo e liderança que a gente fez junto com o prefeito (de Porto Alegre, Sebastião) Melo (MDB), junto com os prefeitos da região, nos deu também a condição de construir a primeira reeleição da Granpal. A Granpal nunca tinha reeleito um presidente, e eu insisti até que Melo fosse o presidente neste primeiro ano (de novos mandatos), porque entendo, e todos nós, prefeitos, entendemos, o tamanho da Capital e que somos como se fosse um bairro da Capital, e dependemos da Capital nas questões de saúde, de transporte, de segurança, e tudo que gira em torno dessa grande "cidade", que é a Região Metropolitana. Mas Melo entendeu que, pelo trabalho que a gente desempenhou nessas atividades, a gente deveria dar sequência, e os prefeitos, por unanimidade, me elegeram.

JC - Após as cheias, se conjecturou que a Granpal pudesse assumir um protagonismo na elaboração de projetos de prevenção a desastres na Região Metropolitana. Isso está acontecendo?

Maranata - O prefeito Melo é quem está mais ativo, porque ele foi junto com o governador (Eduardo Leite, PSDB) visitar boas práticas, ele esteve na Holanda entendendo os projetos complexos que existem fora do Brasil com novidade em tecnologia para poder trazer para cá. Esses R$ 6,5 bilhões gostaríamos de estar executando eles, pela Granpal, inclusive insistimos com o governo do Estado para que fosse. Até pela nossa expertise e pelo conhecimento que nossos técnicos têm na prefeitura e a agilidade, porque esse seria o projeto mais importante dentro da Granpal se ele tivesse vindo para a Granpal. Já no governo do Estado, há muitas ações no Interior, em áreas que não foram atingidas, problemas complexos, de vários setores. Então, não é a prioridade.

Maranata - A gente gostaria de participar mais. O prefeito Melo teve para visitar (a Holanda), mas quem está fazendo a gestão é o governo do Estado.

Maranata - É o maior investimento privado do Estado. A cidade tem hoje todos os sistemistas, e essa foi uma das condições porque a empresa, inclusive, escolheu a fábrica na (Fazenda) Barba Negra. Eles têm unidades em Rio Grande, que é muito próximo (da reserva) do Taim, mas que o sistemista estava muito longe. E a fábrica na Barba Negra, que são 10 mil hectares, tem a condição de ter o sistemista, que já presta serviço para a unidade da CMPC em Guaíba, e poder atender isso sem elevar o custo. A CMPC hoje opera em 80 municípios do Rio Grande do Sul. Os três municípios mais importantes são Guaíba, Pelotas e Rio Grande, e agora Barra do Ribeiro com o novo projeto. Então, sem dúvida, vai ter um salto de investimento que vai duplicar toda a cadeia. Todos os sistemistas de Guaíba vão duplicar o seu parque de atendimento, de serviço para a CMPC, dobrar o número de plantio, o número de máquinas para colher, o número de transportes, os caminhões cegonheiros.

Maranata - Estou pronto, estou preparado, me estruturei para esse momento. A gente tem em Guaíba a aprovação da comunidade, mas também tem entregas importantes de estrutura. E se tiver oportunidade, se a gente em algum momento entender - não só a estrutura partidária, como também a população - de que pode contribuir, certamente eu tenho disposição para concorrer a governador do Estado.

Maranata - Em 2026.

Maranata - O prefeito Romildo Bolzan, inclusive, fez pronunciamento na mídia do Rio Grande do Sul de que eu sou candidato do PDT, tenho legitimidade para isso, tenho entusiasmo na minha candidatura a governador do Estado. Mas esse é um debate interno do partido, das alianças políticas. Mas na posição do presidente Romildo, e ele fala até melhor do que eu em relação a isso, eu sou o candidato do PDT a governador do Estado.

Maranata - Não, ainda é muito cedo. A gente está tratando isso internamente, mas sem dúvida a gente mantém um diálogo aberto com os outros partidos. Precisa ter alianças importantes, mas o partido me dando oportunidade e vindo essa chance para a gente poder disputar, eu estou pronto para isso.