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Economia
- Publicada em 17 de Janeiro de 2019 às 21:45Governo Leite criará unidade para monitorar desempenho de estatais
Decreto prevendo a nova área será publicado até o começo da semana semana, projeta Leany Lemos
MARIANA CARLESSO/JC
Patrícia Comunello
O governo Eduardo Leite (PSDB) vai criar uma unidade de acompanhamento de estatais com a missão de elevar a governança do Estado em relação aos ativos em que é controlador. A ideia é olhar com lupa balanços contábeis, estrutura gerencial e de preenchimento de postos de conselhos e a eficiência e fluxo de receitas e despesas, adiantou a titular da Secretária Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos, que já enviou à Casa Cvil decreto que prevê a unidade.
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O governo Eduardo Leite (PSDB) vai criar uma unidade de acompanhamento de estatais com a missão de elevar a governança do Estado em relação aos ativos em que é controlador. A ideia é olhar com lupa balanços contábeis, estrutura gerencial e de preenchimento de postos de conselhos e a eficiência e fluxo de receitas e despesas, adiantou a titular da Secretária Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos, que já enviou à Casa Cvil decreto que prevê a unidade.
Leany espera publicar a medida no Diário Oficial do Estado (DOE) até o começo da próxima semana. A secretária adiantou que duas a três pessoas todas técnicas integrarão a unidade. "Elas terão um plano de trabalho bem definido. Queremos dar melhor governança (às empresas)", reforçou Leany, que assumiu o cargo logo após a posse de Leite, vindo de quatro anos à frente da mesma pasta no governo do Distrito Federal.
A secretária citou que o grupo suprirá uma carência já detectada por ela de um melhor monitoramento das empresas. "O governo é o acionista majoritário e não tem uma área específica para coletar informações e acompanhar o desempenho de suas estatais", alerta a gestora, citando principalmente as independentes, como Banrisul e ainda aquelas que devem entrar no acordo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com a União, que é a CEEE, Sulgás e CRM.
A inclusão dependerá do aval da Assembleia Legislativa para a privatização e é um dos desafios de Eduardo Leite no primeiro ano de governo. O tucano quer fechar o acordo até a metade do ano. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, havia antecipado a meta em entrevista ao Jornal do Comércio.
A unidade das estatais estará ligada diretamente a Leany. Segundo a chefe da pasta de Planejamento, um dos focos é ver quem está dentro dos conselhos. Uma das exigências hoje é a adequação à Lei Federal 13.303/2016, para empresas públicas e de economia mista nas três esferas, e que estabeleceu requisitos para ocupar diretoria e compor conselhos, como fiscal e de administração.
Em fim de 2017, o Banco Central vetou a indicação dos ex-secretários Carlos Búrigo (Planejamento) e João Gabbardo (Saúde) do governo de José Ivo Sartori (MDB) para vagas no Conselho de Administração do Banrisul. Leany informou ainda que a pasta vai participar dos estudos sobre a abertura de capital da Corsan, cuja intenção já foi admitida pelo governador.
