Responsável por 14% do PIB do Rio Grande do Sul, com um faturamento de R$ 86,3 bilhões em 2024, o sistema cooperativista foi destaque na manhã desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ao apresentar a Agenda Institucional do Cooperativismo Gaúcho, o setor destacou os principais pleitos em seus diferentes ramos. E colocou em evidência a busca pelo desenvolvimento social e integrado.
Na abertura do evento, o presidente da Organização das Cooperativas do RS (Ocergs), Darci Pedro Hartmann, defendeu avanços na construção de um cooperativismo para desenvolver igualitariamente as regiões do RS. E as cooperativas agropecuárias ganharam também lugar de destaque. O segmento tem demandas urgentes, assim como todo o agronegócio gaúcho.
Hartmann foi enfático na necessidade de reestruturação dos débitos das cooperativas para devolver aos produtores a capacidade de seguir na atividade com condições adequadas de fazer o enfrentamento à crise climática, que chegou de vez. Esse, segundo o dirigente, é o caminho para que o produtor volte a ser adimplente e promova nas propriedades as mudanças necessárias em seus sistemas de produção.
“O clima mudou. Temos de fazer diferente, trabalhar mais e buscar alternativas. Mas se o produtor não tiver condições de investimentos para irrigação e outras medidas, será muito difícil. A tecnologia mostra que temos muitos caminhos para mitigar os efeitos climáticos. Mas o produtor está exaurido financeiramente, em face de sucessivas perdas nas lavouras. E não tem condições mínimas de faze esse investimento”.
A irrigação é um dos elementos para mitigação das secas, mas não o único, acrescenta o dirigente. Além de desburocratizar a implantação de estruturas de captação e reserva de água para utilização nos períodos de escassez hídrica – respeitando parâmetros de proteção ambiental -, também é preciso reconstruir os solos agrícolas, diz Hartmann.
Segundo ele, o RS tem uma carência de até 6 toneladas de calcáreo por hectare para que a produtividade das lavouras possa ser elevada. Também seria preciso introduzir plantas com enraizamento mais profundo, com capacidade de acessar água meio metro abaixo da superfície nas áreas onde não for possível irrigar.
“Esses caminhos estão sendo construídos em conjunto com o governo do RS, a Assembleia Legislativa e o Congresso Nacional. As entidades estão em sintonia para encontrar saídas econômicas que viabilizem o produtor rural”, observou o presidente da Ocergs.
É nesse contexto que ganha importância a atuação articulada do Parlamento gaúcho para apoiar a busca por recursos do Fundo Social para a recuperação das propriedades rurais.
“Viemos de três anos de seca, uma enchente, e agora já temos 278 municípios do Estado com decreto de situação de emergência pela estiagem. Nas últimas semanas, temos nos reunido em diferentes frentes para levar a Brasília uma proposta que aponte caminhos viáveis à liberação de recursos ao setor”, disse o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo do RS, Elton Weber (PSB).
Nesta quarta, ele participa, junto com o deputado federal Heitor Schuch, de um encontro em Brasília com técnicos do Banco Central para tratar sobre seguro agrícola, outra pauta fundamental para os agricultores.
“Temos milhares de excluídos (do acesso ao seguro) porque acionaram mais vezes nos últimos anos. Isso não é correto. O agricultor para durante décadas, mas quando precisa com mais frequência, por conta do clima, não pode usar”, reclamou Weber.
Paralelamente, embora não tenham poder de voto sobre os projetos que tramitam no Congresso Nacional, parlamentares estaduais de diferentes unidades da Federação, como Mato Grosso e Piauí, vêm se articulando por pautas comuns, como a seca, presente também nesses estados. A ideia é reunir interesses das bancadas estaduais e federais para votar e aprovar projetos, avançando na proposta do Fundo Social e da criação de fundos de investimentos que permitam devolver a capacidade produtiva do RS.
“Não há como falar de economia, questões sociais, resiliência, questões ambientais sem falar no principal de desenvolvimento econômico e social do RS, que é o cooperativismo”, acrescentou o presidente da Frencoop, ressaltando que o entendimento sobre as demandas e as ações a serem adotadas para fortalecer esse movimento está “pacificado” na Assembleia Legislativa do RS.
Pepe Vargas ressalta importância de diagnóstico preciso dos endividados
Presidente do Parlamento gaúcho, o deputado Pepe Vargas (PT) enfatizou o entendimento de que a proposta de securitização das dívidas, apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze e pelo deputado federal Pedro Wstphalen - ambos do PP - é inviável, porque tem efeito de mais de R$ 100 bilhões, afetando o resultado primário da União.
“E a meta fiscal não suportaria isso. Precisamos uma proposta alternativa, que envolve fazer um diagnóstico preciso de quem está endividado e negativado no banco. Esse não vai conseguir o custeio da safra ou investimentos para ter maior resiliência aos problemas climáticos. Mas é preciso pensar em manejo adequado e solo, uma política eficaz de irrigação, rediscutir o zoneamento agropecuário, por conta do encarecimento do seguro, em função de sucessivos sinistros. Nunca vivenciamos isso”.
O parlamentar sugeriu repensar os Planos Safra, se persistirem quebras na produção, assim como um redesenho do crédito e do seguro agrícola, que ficará mais caro com o aumento da sinistralidade, tanto para o produtor como para o governo. E até mesmo mudar a matriz produtiva das regiões mais afetadas.
Durante o evento, o coordenador de Relações Governamentais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Eduardo Queiroz, ressaltou a necessidade de potencializar a representatividade político-institucional das cooperativas e de um marco regulatório do cooperativismo para alavancar o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
“Cooperativas são instrumentos de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social. Estamos nos organizando em todo o País, e acredito que aqui também, para ganharmos representatividade política. Políticas públicas e valorização de representantes da Frencoop nos parlamentos são ferramentas para criar um círculo virtuoso de crescimento econômico, social e sustentável movido pelas cooperativas”.