Concessão do trecho 1 da Orla do Guaíba tem um consórcio interessado

Depois de um adiamento por licitação vazia, a concessão do trecho 1 da Orla do Guaíba e Parque Harmonia, em Porto Alegre, tem um consócio inscrito para disputar a exploração da área. A sessão de entrega de envelopes com as propostas foi na tarde desta terça-feira (3).

Segundo a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, o consórcio inscrito é o GAM 3 Parks, formado pelas empresas 3M Produções e Eventos e Efexis Marketing e Eventos. A outorga oferecida é de R$ 201 mil. O valor mínimo previsto no edital era de R$ 200 mil, portanto o ágio é de apenas 0,5%. Além desse valor, há outro componente da outorga que é repasse de 1,5% da receita da operação para o município.

"Estamos bem felizes por ter aparecido proposta. A concessão da orla e do parque depende da exploração de demanda e do potencial de aglomeração urbana, que são as áreas mais atingidas pela pandemia", observou o titular da pasta de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro. "Conseguimos interessado aos 48 minutos do segundo tempo", comentou Ribeiro, com alívio. 

A prefeitura relançou o edital de concessão após o certame inicial ter sido encerrado sem receber nenhuma proposta. Foram feitos ajustes nas condições para a concessão, tentando tornar mais atrativo ao mercado.

Agora será feito o exame das garantias para cumprir o contrato, que devem cobrir R$ 700 mil, e depois da documentação. Um dos itens é comprovar experiência em eventos. Segundo Ribeiro, o grupo que se apresentou chegou a se manifestar no começo dos estudos para a concessão.  

O secretário aposta que, caso a habilitação seja confirmada, o contrato possa ser assinado em dezembro. Um dispositivo do contrato prevê que o começo efetivo da concessão ocorra somente após a retirada das restrições para fluxo e uso de áreas previstas nos decretos municipais da pandemia.

Com isso, o consórcio também não poderá receber as receitas da permissão de bares e do restaurante panorâmico da orla, reaberta em 2018 após a revitalização. As operações, que hoje têm permissão de uso dos espaços, manterão as condições contratuais atuais por quatro anis. Depois disso, o concessionário poderá renegociar as condições de exploração.  

O valor a ser aportado pelo concessionário é projetado em R$ 281 milhões para 35 anos de concessão. Do valor, R$ 31 milhões são em obras de infraestrutura do parque, sendo R$ 26,7 milhões em investimentos mínimos obrigatórios.

Entre as mudanças apresentadas na proposta estão a ampliação da área total concedida, que passará a ser de mais de 256,4 mil metros quadrados, com a inclusão de um espaço anexo ao Parque da Harmonia - com cerca de 7,2 mil metros quadrados -, que poderá ser utilizado para construção de um futuro estacionamento.

Além disso, os custos operacionais da concessão estão estimados agora em R$ 7,1 milhões por ano e as obras terão de ser feitas em um prazo máximo de três anos - a partir da liberação das licenças necessárias - e de quatro anos para as obras de edificações culturais. Esses prazos, segundo a prefeitura, serão considerados a partir do fim das limitações impostas pela pandemia.

O modelo apresentou uma mudança nas atividades liberadas, permitindo até dez eventos que não tenham ligação com a cultura gaúcha. Desse total, três podem ser shows ou festivais.

Entre os investimentos estruturais na área do parque devem estar incluídas obras de drenagem, paisagismo, construção de acessos, sanitários e de banheiros químicos para dias de eventos. A ideia da Casa do Gaúcho deverá ser mantida, mas não necessariamente no mesmo local nem com a mesma estrutura.

Antes da oferta da concessão, a Uber chegou a adotar o trecho 1 entre a Usina do Gasômetro e a rótula das Cuias, por dois anos, com custo anual de R$ 1 milhão que previa visibilidade da marca, mas não quis renovar com a prefeitura. A Uber fazia limpeza e conservação da área.