Governo gaúcho analisa proposta de obrigatoriedade de ensino presencial na pandemia

A presença física obrigatória de alunos para as aulas nas escolas gaúchas está em análise no Gabinete de Crise do Estado para as ações da pandemia do novo coronavírus. A proposta foi feita pelo Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe-RS), que representa 500 instituições de ensino privado.

O pedido foi enviado no dia 18 de janeiro ao governo. O texto defende a obrigatoriedade das aulas presenciais para 100% dos estudantes e professores que não se enquadrem no grupo de risco da Covid-19.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEC), a próxima reunião dos integrantes do Gabinete de Crise ocorre nesta quinta-feira (4) e ainda não foi informado se já foi definido prazo para a resposta.

De acordo com o presidente do Sinepe-RS, Bruno Eizerik, a entidade discute, desde o mês passado, a medida com os Comitês Operacionais de Emergência em Saúde (COE Escola).

"Precisamos pensar no começo do ano letivo, que se inicia a partir de 8 de fevereiro (semana que vem) para algumas escolas", destaca o dirigente. Segundo Eizerik, a proposta considera que as instituições privadas têm espaço suficiente em salas de aula para manter o distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes. 

"Se tivermos distanciamento e mantivermos as medidas sanitárias tomadas desde o ano passado, temos condições de atender com segurança. Acreditamos que o governo entende os prejuízos emocionais e cognitivos que crianças e adolescentes sofrem por não estar na escola", afirma Eizerik.

Em todo o Estado, as escolas particulares têm, atualmente, cerca de 350 mil alunos matriculados. No ano passado, as instituições funcionaram de forma presencial, mesmo em cidades onde a bandeira estava classificada como vermelha. 

Na manhã desta quarta-feira, o Cpers-Sindicato, que representa os professores públicos estaduais, advertiu, em nota, que a proposta "atenta contra o direito à vida de pais e estudantes". A entidade destaca ainda que a categoria é contra "a presença forçada de estudantes nas escolas neste grave período de recrudescimento da pandemia".

O Cpers-Sindicato pediu "bom senso" dos integrantes do Gabinete de Crise do Estado e que rejeitem a proposta. A entidade reivindica melhores condições para um retorno seguro.

"Não é possível que, após mais de 220 mil vidas perdidas (no Brasil - no RS, são 10,7 mil mortes), continue a prevalecer a lógica que transformou o Brasil em ameaça sanitária global, pária em rankings internacionais e vetor de variantes mais perigosas do coronavírus", diz a nota.

De acordo com o sindicatos dos professores estaduais, as escolas gaúchas estariam "sucateadas, com estrutura precária, deficitárias em recursos humanos e sem condições de cumprir os protocolos". "Para combater a desigualdade é necessário massacrar educadores (as), extinguir centenas de turmas de EJA, proibir matrículas, fomentar a evasão e fechar escolas?", questiona a nota do CPERS.

O grupo Direito ao Ensino Não Presencial durante a Pandemia divulgou nota contra a propostas das escolas privadas, alegando que a vacinação recém começou e ainda pelos primeiros segmentos do grupo prioritário. Com atuação focado em redes sociais e também em fóruns e discussões que questionam o retorno, o grupo sempre foi contra as aulas presenciais antes de se fazer a imunização. 

A advogada e coordenadora do grupo criado nas redes sociais, Cassiana Lipp, cita como outro argumento a desigualdade entre quem poderá retornar às atividades e quem não poderia devido aos riscos à saúde.

"Mesmo com a fundamentação de que a educação presencial seja prioridade para os governos para minimizar os danos causados no ensino no ano passado, sabemos que a vida permanece sendo bem máximo indiscutivelmente. A saúde social também, o não esgotamento de um sistema de saúde público e privado", argumenta Cassiana.

O presidente do Sinepe-RS admite que "existem realidades e realidades".

"Creio que o governo pode estabelecer as normas e acredito que deve investir para garantir a segurança da rede pública", finaliza Eizerik. 

O Grupo Direito ao Ensino Não Presencial Durante a Pandemia divulgou nota contra a propostas das escolas privadas, alegando que a vacinação recém começou e ainda pelos primeiros segmentos do grupo prioritário. A advogada e coordenadora do grupo criado nas redes sociais, Cassiana Lip, cita também a desigualdade entre quem pode retornar e quem não retornaria devido aos riscos.