Escola integral é meta do Plano Nacional de Educação

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O intuito é que pelo menos 25% dos alunos da educação básica sejam atendidos. Composto por 20 metas, o PNE foi sancionado em 2014 e estabeleceu diretrizes e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a meta de atingir 500 mil novas matrículas em tempo integral até 2022 - hoje são 230 mil - por meio do Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado em julho. A meta é revitalizar o programa Novo Mais Educação, diminuir a evasão e melhorar os indicadores educacionais.

A proposta do programa é ampliar a carga horária do Ensino Médio de quatro para, no mínimo, sete horas diárias. O MEC já disponibilizou R$ 338 milhões para as instituições de ensino em 2019. Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, a pasta mantém diálogo constante com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes de Municipais de Educação (Undime) para formular políticas públicas que beneficiem a educação em estados e municípios.

O Todos Pela Educação, movimento da sociedade civil que busca impulsionar a qualidade e a equidade na educação básica, entregou um documento ao governo defendendo a manutenção e o crescimento do apoio aos estados para a ampliação do Ensino Médio em tempo integral. A entidade também fez uma apresentação para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e para o secretário de Educação Básica, Janio Macedo.

"Essa é uma pauta que a gente sempre defendeu, o nosso receio, e estamos monitorando a execução dessa política, é se o MEC vai ter os recursos, isso não está claro ainda. Nossa atenção agora é se realmente esse anúncio vai ter fôlego financeiro e de execução do ponto de vista de equipe, no MEC, capaz de conduzir essas políticas. Como plano, como direcionamento está corretíssimo, tem mais é que apoiar os estados nessa ampliação da matrícula em tempo integral", destacou a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Na opinião de Heloisa Morel, diretora executiva do Instituto Península, organização social que atua nas áreas de educação e esporte para aprimorar a formação de professores, é preciso olhar também para os docentes. "Ainda que os programas sejam bem-sucedidos em ampliar o tempo dos alunos da escola e assumam a educação integral como proposta formativa, é preciso que os educadores estejam preparados."