A consulta pública sobre o projeto de concessão de rodovias para o bloco 2 na região do Vale do Taquari e Norte do Rio Grande do Sul recebeu 390 contribuições no período de 70 dias, segundo a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg). A partir de agora, a equipe técnica da secretaria vai analisar as sugestões, revisar o projeto e manter o diálogo com prefeituras e entidades envolvidas com o tema.
De acordo com a secretaria, o objetivo é seguir construindo, de forma conjunta, o projeto da concessão. Entidades empresariais do transporte rodoviário de cargas do Rio Grande do Sul defendem mudanças no projeto do bloco 2. Os transportadores rodoviários afirmam que a concessão de rodovias como solução à falta de investimentos em infraestrutura deve obedecer a critérios de viabilidade econômica aos usuários sem afetar o preço final dos produtos e sem afetar a competividade do Estado.
Segundo a Secretaria da Reconstrução Gaúcha, os investimentos do bloco 2, localizado em uma das regiões mais afetadas pelas enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul, serão de R$ 6,7 bilhões. Do montante, R$ 1,3 bilhão é via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Serão 30 anos de concessão com a iniciativa privada. Somente nos dez primeiros anos da concessão, serão investidos R$ 4,5 bilhões.
O chamado bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão, e é composto por sete estradas (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470). Os recursos são necessários para realizar a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas da região. Atualmente, nenhuma das rodovias que compõem o Bloco 2 é duplicada.
Outras melhorias previstas na concessão são a implementação de 323 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de marginais e 43 passarelas de pedestres, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários. A modelagem conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).
Depois da fase de audiências públicas que foram realizadas no mês de janeiro deste ano, será lançado o edital (previsto ainda para o primeiro semestre de 2025) e realizado leilão, na B3, em São Paulo, para definir o vencedor da licitação - cerca de 90 dias após o lançamento do edital. O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.