Projeto para autorizar aquisição de vagas em creches privadas pelo poder público será votado na Câmara de Porto Alegre nesta segunda-feira (31). A proposta é de autoria do Executivo e busca reverter o déficit de vagas no ensino infantil de Porto Alegre. As vagas estarão disponíveis apenas para estudantes em vulnerabilidade social.
Se aprovado, o texto ampliará a idade máxima de crianças que podem ser beneficiadas com a política, passando de três para cinco anos e onze meses. A partir disso, o poder público terá autorização para adquirir mais vagas para estudantes dessa faixa etária em creches privadas. “Com essa ampliação, poderemos garantir que mais crianças terão suas vagas garantidas nessa etapa que é fundamental para a trajetória escolar”, avaliou Leonardo Pascoal (PL), secretário de Educação.
Se aprovado, o texto ampliará a idade máxima de crianças que podem ser beneficiadas com a política, passando de três para cinco anos e onze meses. A partir disso, o poder público terá autorização para adquirir mais vagas para estudantes dessa faixa etária em creches privadas. “Com essa ampliação, poderemos garantir que mais crianças terão suas vagas garantidas nessa etapa que é fundamental para a trajetória escolar”, avaliou Leonardo Pascoal (PL), secretário de Educação.
A matéria entrou na pauta de votação após ser debatida em audiência pública na última quinta-feira (27). O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que realizou o pedido de audiência, afirma que a organização não se posiciona contrária ao projeto, mas que considera a construção de Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEI) mais prioritária em comparação com a aquisição de vagas em outras instituições.
De acordo com Assis Olegário, um dos diretores do sindicato, o debate público foi solicitado devido a dúvidas que surgiram a partir da matéria. Olegário destaca três pontos: a falta de debate da alteração pelo Conselho Municipal de Educação, a necessidade de inclusão de alunos com TEA nos espaços escolares e o acesso destas crianças às escolas em que as vagas serão adquiridas. Em relação ao último ponto, o sindicalista ressalta que as famílias sem acesso às creches estão, em maioria, em bairros periféricos da Capital, o que pode gerar uma inviabilidade logística caso as vagas disponibilizadas sejam apenas em instituições próximas à região central. Além disso, ele pontua que o Executivo deveria alocar recursos de financiamentos externos para construção de EMEIs, assim ampliando a capacidade de absorção destes alunos na própria rede municipal.
De acordo com Assis Olegário, um dos diretores do sindicato, o debate público foi solicitado devido a dúvidas que surgiram a partir da matéria. Olegário destaca três pontos: a falta de debate da alteração pelo Conselho Municipal de Educação, a necessidade de inclusão de alunos com TEA nos espaços escolares e o acesso destas crianças às escolas em que as vagas serão adquiridas. Em relação ao último ponto, o sindicalista ressalta que as famílias sem acesso às creches estão, em maioria, em bairros periféricos da Capital, o que pode gerar uma inviabilidade logística caso as vagas disponibilizadas sejam apenas em instituições próximas à região central. Além disso, ele pontua que o Executivo deveria alocar recursos de financiamentos externos para construção de EMEIs, assim ampliando a capacidade de absorção destes alunos na própria rede municipal.