PL que cria Polo Carboquímico é aprovado

Com 51 votos favoráveis e um contrário, foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 191/2017, que cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul. O secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, considera a medida estratégica para recuperar a economia gaúcha.

"O Estado demonstra, com este projeto, a criação de um ambiente favorável para que possamos atrair investimentos, com segurança jurídica, respeitando o meio ambiente", frisa. De acordo com o texto aprovado, o polo terá como foco duas regiões: Baixo Jacuí e Campanha. O primeiro, abrange as cidades de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo. Já o segundo, está previsto para as cidades de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Lavras do Sul, Pinheiro Machado e Pedras Altas - essas duas últimas cidade foram agregadas ao texto original, através de emenda do deputado estadual Aloísio Classmann (PTB).

A expectativa é atrair investimentos estimados em US$ 4,4 bilhões. Entre as ações iniciadas nessa área destaca-se a parceria formada entre o grupo gaúcho Copelmi e a sul-coreana Posco que pretende criar um complexo carboquímico no Rio Grande do Sul através da gaseificação do carvão. O investimento na implantação do projeto é estimado em aproximadamente US$ 1,7 bilhão, para uma geração de cerca de 2 milhões de metros cúbicos diários de gás.

O objetivo do projeto de lei, reforça Lemos, é buscar soluções para a economia gaúcha, através de um polo para produção de gás natural sintético (GNS). O produto intermediário desse processo, o Syngas, é um importante insumo para a indústria química, principal fonte dos chamados produtos da Química do C1, em especial, amônia, metanol e ureia. Uma vez que a carboquímica possui um aspecto regional, o retorno de ICMS para o Estado será imediato. O Rio Grande do Sul importa, por exemplo, 100% de amônia, ureia e gás natural.

A proposta também prevê o incentivo ao aproveitamento das cinzas do carvão para utilização e substituição de materiais na área da construção, como fabricação de tijolos, blocos de concreto e sub-base de pavimentação em estradas, entre outros. O projeto também cria o Programa de Incentivo ao Uso Sustentável e Diversificado do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul (Procarvão-RS). O programa visa à ampliação da formação e à preparação da mão de obra, com a criação e implantação de cursos técnicos, tecnológicos e de educação continuada.