Ocupação Mulheres Mirabal pode sofrer reintegração a qualquer momento

A ocupação Mulheres Mirabal, no Centro da Capital, pode ser alvo de reintegração de posse nos próximos dias. Desde o final da semana passada, a desocupação está autorizada pela 7ª Vara Cível do Foro Central, mas o mandado de reintegração não havia sido expedido até o fechamento desta edição.

No momento, os representantes jurídicos do Movimento de Mulheres Olga Benário, responsável pela ocupação, buscam derrubar a decisão do dia 17, que revogou efeito suspensivo atribuído a um recurso especial. O desembargador Paulo Roberto Lessa Franz havia optado pela suspensão de uma decisão de primeiro grau determinando a desocupação, acolhendo alegações das ocupantes de que a ação deixaria mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade. Em sua primeira posição, Franz também pediu que o Ministério Público atuasse na mediação.

Posteriormente, porém, o desembargador reverteu sua decisão, aceitando alegação da Inspetoria Salesiana São Pio X, proprietária do imóvel, de que não há evidência de que crianças estão abrigadas no prédio. A defesa da Mulheres Mirabal alega que a presença de crianças é fato notório, o que, conforme o Código de Processo Civil, independeria de prova. Da mesma forma, seria incontroverso no processo o interesse social envolvido.

A ocupação acontece desde novembro, quando o Lar Dom Bosco, que funcionava no local, foi fechado. Segundo as integrantes do movimento, o espaço oferece abrigo e suporte a mulheres vítimas de violência, que não estariam encontrando opções adequadas dentro do sistema público. Esforços para a realização de uma audiência conciliatória vêm sendo feitos pelo menos desde março, sem sucesso.