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Bruna Suptitz

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Publicada em 29 de Abril de 2025 às 03:21

Entidades questionam organização da Conferência das Cidades em Porto Alegre

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A etapa local da Conferência das Cidades, que acontece entre os dias 29 e 30 de abril em Porto Alegre, está sendo questionada por um conjunto de 11 entidades, que alegam que “diversas irregularidades foram constatadas em sua organização, comprometendo gravemente a legalidade, a publicidade e a efetiva participação da sociedade civil”. A 7ª Conferência Municipal de Porto Alegre é etapa preparatória para o encontro nacional que será realizado em outubro deste ano em Brasília.
A etapa local da Conferência das Cidades, que acontece entre os dias 29 e 30 de abril em Porto Alegre, está sendo questionada por um conjunto de 11 entidades, que alegam que “diversas irregularidades foram constatadas em sua organização, comprometendo gravemente a legalidade, a publicidade e a efetiva participação da sociedade civil”. A 7ª Conferência Municipal de Porto Alegre é etapa preparatória para o encontro nacional que será realizado em outubro deste ano em Brasília.
Uma representação foi enviada entre sexta e segunda-feira para a Comissão Recursal Nacional da 6ª Conferência Nacional das Cidades, ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública e para a Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural de Porto Alegre, responsável pela organização da Conferência.
Entre as irregularidades apontadas está a composição da comissão organizadora e o prazo em que foi convocada, sete dias antes do evento. O local, a data e o horário escolhido para os dois dias de atividade – o campus da Pucrs, em dia de semana e em horário comercial – são, conforme o documento, fatores que dificultam a participação de “segmentos essenciais da população — sobretudo trabalhadores e moradores das periferias”. Também é questionado não ter sido publicado antecipadamente o regimento interno da Conferência.
A requisição demanda a apuração do que foi exposto, bem como reavaliação do local e do horário da Conferência, reabertura das inscrições e publicação do regimento interno. Questionada, a assessoria informou que a Secretaria irá analisar o conteúdo do documento.
Assinam o documento as seguintes entidades: ATUAPOA – Pelo direito à cidade de todxs nós!; ACESSO – Cidadania e Direitos Humanos; Instituto Brasileiro de Direitos Urbanístico (IBDU); Instituto de Pesquisa Econômica e Social (IPES); Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); TRANSLAB.URB – Laboratório de Cidadania, Direitos Humanos e Diversidade; União Nacional por Moradia Popular (UNMP); Cooperativa de Trabalho em Habitação e Urbanismo da Região Sul (COOPSUL); Frente Parlamentar dos Catadores e Catadoras de materiais recicláveis (FRECATA); Central Única dos Trabalhadores (CUTRS); e Conselho de Arquitetos e Urbanistas (CAURS).

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