As aulas presenciais na maior parte da rede de ensino (privada e pública) do Rio Grande do Sul só voltam em 1º de julho, informou o governador Eduardo Leite, durante transmissão ao vivo pelo Facebook nesta quarta-feira (27).
Cinco etapas foram definidas. O retorno terá de observar condições, com uma série de exigências, desde medidas de segurança sanitária até a possibilidade de redução de carga horária e do número de alunos por turmas.
Em live realizada na noite de segunda-feira (25) pelo Instagram do
Jornal do Comércio, o
governador já havia descartado que a rede pública estadual de ensino voltasse às aulas nas "próximas semanas".
O que poderá ocorrer a partir de 1º de junho são atividades remotas. As aulas presenciais, em um primeiro momento, serão permitidas a partir de 15 de junho apenas para cursos livres (profissionalizantes e de idiomas, por exemplo), técnicos e de Ensino Superior que precisam realizar atividades práticas e laboratoriais para conclusão da grade curricular.
Leite reforçou a complexidade do processo que envolve a volta às aulas e disse que o planejamento terá de considerar questões como a capacidade de cada aluno de cuidar da sua saúde, a possibilidade de uso das tecnologias digitais, o número de alunos por turma, os recursos financeiros para adaptação às novas normas e até a logística de entrada e saída dos alunos, uso de refeitórios e adequação aos protocolos de higiene.
"Sabemos que as pessoas estão ansiosas e optamos por mostrar, de uma maneira transparente, o que o governo planeja, não são decisões", disse o governador, referindo-se às constantes avaliações que serão feitas sobre cada etapa.
Devido a essas condições, o modelo desenhado pela equipe técnica ligada à Educação e à Saúde do Estado prevê o retorno das atividades em cinco etapas. A primeira e a segunda foram anunciadas nesta quarta, determinando a retomada das atividades remotas para 1º de junho e de parte das presenciais em 15 de junho, respectivamente.
A terceira etapa será anunciada em 15 de junho e prevê o retorno presencial de parte dos alunos para 1º de julho. Na sequência, a etapa 4 será anunciada em 1º de julho para aulas presenciais que voltarão em 3 de agosto. A etapa 5, com anúncio previsto para 3 de agosto, projeta o início das aulas em 1º de setembro.
Para essa retomada, as escolas, creches e universidades terão obrigatoriamente de instituir Comitês Operacionais de Emergência em Saúde (COE Escola), que serão responsáveis por consolidar o plano de contingência para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da Covid-19 nas instituições que reúnem mais de 100 pessoas.
Leite voltou a dizer que, para a Educação Infantil, a recomendação é para que pais que tiverem condições, mantenham as crianças em casa ao longo de julho. "Pais que possam manter consigo os filhos em casa têm liberdade para fazê-lo e é até recomendado que o façam", ressaltou.
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) prepara portaria com os protocolos de prevenção que terão de ser seguidos pelas instituições e que tratam, entre outros itens, da disponibilização de máscaras aos alunos, higienização regular dos locais e materiais de uso comum, readequação de espaços físicos para garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro com máscara em sala de aula e de 2 metros nos refeitórios, sem uso de máscara, escalonamento de horários e sistemas de revezamento para evitar aglomeração em uma mesma sala, etc.
As diretrizes, segundo o governador, valem para a rede pública e privada e serão reguladas pelo Estado. "As aulas movimentam um grande contingente de pessoas e há uma complexidade para o retorno. Queremos o envolvimento da comunidade escolar para poder programar o retorno, quando ocorrer, do ensino presencial. Agora é um processo de informação e de prepararmos tudo para termos condições de voltar (o presencia) lá na frente", enfatizou Leite.