Em resposta à proposta do governo Eduardo Leite (PSDB) de que o Piratini assuma a gestão da média e alta complexidade hospitalar em Porto Alegre, o prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB), disse que só aceita a transferência no caso de o Estado gerenciar os serviços “na inteireza”. A manifestação ocorreu durante reunião-almoço Tá Na Mesa, promovida nesta quarta-feira (23) pela Federasul e conduzida pelo presidente da entidade, Rodrigo Sousa Costa.
“Eu só aceito seguir esta proposta se for na inteireza. Tem que assumir a média e a alta complexidade inteiras em Porto Alegre, porque então vai sobrar dinheiro para fazer outras coisas para a saúde”, afirmou o prefeito, em um momento que a Capital atravessa uma crise no sistema de saúde com superlotação de leitos clínicos.
“Eu só aceito seguir esta proposta se for na inteireza. Tem que assumir a média e a alta complexidade inteiras em Porto Alegre, porque então vai sobrar dinheiro para fazer outras coisas para a saúde”, afirmou o prefeito, em um momento que a Capital atravessa uma crise no sistema de saúde com superlotação de leitos clínicos.
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Conforme Melo, o governo Eduardo Leite ainda não apresentou proposta concreta de como seria realizada esta transferência da gestão. Neste sentido, está marcada para o final da tarde desta quarta-feira uma reunião entre os secretários de saúde do município, Fernando Ritter, e do Estado, Arita Bergmann, em que deve ser debatido como ocorrerá esta possível transição.
Além de o Piratini assumir a gestão da alta e médica complexidade por inteiro, Melo impôs outras quatro condições para o Piratini aceitar a proposta: “tem que ter aporte financeiro imediatamente, tem que ter segurança jurídica, (o governo do Estado) tem que mostrar capacidade de gestão e não poderá prejudicar nenhum servidor. Nenhum servidor será prejudicado”.
Além de o Piratini assumir a gestão da alta e médica complexidade por inteiro, Melo impôs outras quatro condições para o Piratini aceitar a proposta: “tem que ter aporte financeiro imediatamente, tem que ter segurança jurídica, (o governo do Estado) tem que mostrar capacidade de gestão e não poderá prejudicar nenhum servidor. Nenhum servidor será prejudicado”.
O prefeito da Capital ainda reafirmou duas propostas para controlar a atual crise na saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre e que já haviam sido apresentadas por gestores municipais da Granpal; são elas: a implementação de uma câmara de compensação, para que os municípios que atendem pessoas de outras localidades recebam recursos para tal, e da Tabela SUS RS, para que haja o pagamento, por parte do governo do Estado, das defasagens nos repasses federais a procedimentos médicos e serviços de saúde.
A questão dos altos índices em ocupação de leitos clínicos em Porto Alegre também foi alvo de debate em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do RS nesta quarta-feira (23). Na ocasião, o proponente do encontro, o líder da oposição ao governo Leite no Parlamento, deputado estadual Miguel Rossetto (PT), acusou o Piratini de descumprir o mínimo constitucional de 12% da receita do Estado para a saúde, algo que vem sendo criticado também por prefeitos da Região Metropolitana. O parlamentar também realizou críticas ao programa estadual de repasses para a saúde, o Assistir.