Após 28 anos, Susepe retoma administração do Presídio Central

A partir de setembro, a atribuição da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) passa a ser exclusividade da Polícia Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A troca do comando da instituição foi oficializada em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (31).

A partir de força-tarefa (batizada de Operação Canarinho) que deveria durar seis meses, a Brigada Militar (BM) ficou à frente da administração do presídio por 28 anos. Período encerrado, mais de 200 homens e mulheres do efetivo retornarão às ruas. “Estes brigadianos, em vez de estarem atendendo ocorrências e fazendo o policiamento preventivo e ostensivo da cidade, tinham essa missão com os apenados. Para que esta troca fosse possível, contamos com investimento público e a capacitação e formação de policiais penais”, salientou o secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron.

Segundo o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, a mudança faz parte dos atos previstos para a desativação das antigas galerias e a transferência de apenados para a unidade de Charqueadas (ainda em construção) e para outras casas prisionais do Estado. “Desde que iniciei esse trabalho, ouvi muitas promessas de iniciativas para melhorias. Mas nesta gestão, finalmente houve investimentos capazes de garantir espaço adequado e digno para o tratamento penal e condição de pleno exercício das atividades”, enfatizou Schwartz.

O aprimoramento dos presídios é um dos eixos do Programa RS Seguro, pois o Central chegou a ser denunciado, em 2014, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) devido às péssimas condições e ineficácia na ressocialização dos sentenciados.

Na avaliação do governador Eduardo Leite, a demora para se buscar uma solução aos problemas penitenciários deve-se ao fato de estas estruturas ficarem longe da visão dos eleitores em geral. “No que diz respeito à segurança pública, o sistema carcerário passa despercebido. Mas uma estrutura penal deficitária acaba permitindo que crimes sejam cometidos de dentro das cadeias ou dar chance aos argumentos que são usados em decisões para soltar criminosos perigosos à sociedade”, pontuou o chefe do executivo.

Do lado de fora do evento, representantes dos policiais penais classificados no último concurso (2022) solicitavam agilidade nas convocações. “Foi chamada apenas uma turma de 355 aprovados, mas aguardamos o governo ampliar o número de vagas no quadro da Susepe para que nós possamos entrar. Somos cerca de 2,9 mil concursados à espera disso”, relatou a aprovada Julia Scheirr.