A prefeitura de Porto Alegre publicou na noite desta segunda-feira (10) novo decreto liberando a abertura do
comércio, academias, bares e restaurantes e retorno de
missas e cultos. A construção civil, que já havia começado a trabalhar nesta segunda, teve oficializada a liberação. O decreto 20.683 vigora a partir desta terça-feira (11) até 16 de agosto, atualizando as
regras que haviam sido editadas no começo de julho dentro das ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior não incluiu sábado na nova temporada de liberações e ainda adotou uma hora a mais de abertura nos dias de funcionamento. Setores do varejo não gostaram do que foi definido no decreto, principalmente por não permitir todos os dias de abertura da bandeira vermelha.
Restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência e lancherias também poderão ter atendimento presencial e não apenas take-away e delivery. Bufê a quilo com autosserviço (selfservice) continua vetado. O funcionamento deve ser feito de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, segundo o decreto.
Restaurantes vão abrir em dias de semana, mas bufê com autosserviço é vetado. Foto: Luiza Prado/JC
Esta abertura segue a regra estadual mais recente, publicada na sexta-feira (7), que atualizou o que pode e o que não pode abrir nas bandeiras do distanciamento controlado, e que passou a permitir funcionamento presencial de bares e restaurantes nos dias de semana - em vez de apenas de quarta a sexta como era antes, mas somente das 11h às 16h. Porto Alegre liberou uma hora a mais de funcionamento.
Já academias vão poder abrir de segunda a sexta-feira, atendendo um aluno a cada 16 metros quadrados. A medida vale para estabelecimentos de rua, em clubes sociais, shopping centers e centros comerciais. O setor volta a operar ao que estava em parte do período que começou a flexibilização. Depois, houve restrição a um aluno por vez, antes de ser definido pelo fechamento no começo de julho.
O novo decreto também liberou missas e cultos com limite de até 30 pessoas concomitantes, que valia antes do último fechamento.
Salões de beleza e barbearias mantiveram a liberação, que ocorreu na semana passada.
Prestação de serviços, inclusive em centros comerciais e shopping centers, pode funcionar somente de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
As
medidas eram esperadas desde sexta-feira, após diversas rodadas de videoconferências com setores da atividade econômica. A publicação com as novas disposições atrasou porque a Capital enfrentou ação da Justiça estadual por ter adotado abertura do comércio além do que está previsto para bandeira vermelha.
Contrariar a regra estadual provocou a
judicialização da abertura recente do comércio na Capital, que havia sido autorizado a funcionar até o Dia dos Pais, nesse domingo, por decreto do prefeito. O governo pediu ação do MP-RS, porque a liberação feria o regulamento da bandeira. A Justiça determinou fechamento ás 16h de sábado, horário limite do decreto estadual, que se mantém.
O presidente da CDL-POA, Irio Piva, ficou surpreso com a exclusão do sábado da permissão para funcionar, que já é assegurada pelo Estado. "Razoável, longe da promessa inicial e incrivelmente deixou o sábado de fora, que prevê o decreto estadual. É incrível a falta de sintonia entre os poderes, mas é melhor do que estávamos vivendo, com tudo fechado", ponderou Piva.
"Vamos trabalhar assim por uns dias e ver o que acontece. Espero que logo possamos ter mais flexibilizações", projeta o dirigente lojista.
O presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha), Henry Chmelnitsky, afirmou quem o decreto é de "suma importância". "Amanhã vamos trabalhar, isso que importa. Tenho certeza que vamos construir uma situação melhor para os próximos dias", acenou o presidente do Sindha, na expectativa de que em breve seja liberada a abertura em sábados e domingos,
que são os dias mais reivindicados pelo setor.
"O importante foi que o prefeito liberou. Vamos trabalhar com muito cuidado e segurança", adiantou Chmelnitsky "Nossa próxima luta é abrir de segunda a domingo."