Impasse pode atrasar obras na pista do aeroporto Salgado Filho

Prevista para outubro de 2021, a entrega das obras de ampliação da pista de decolagem do aeroporto Salgado Filho corre o risco de atrasar, caso a retirada e o reassentamento de mais de mil famílias da Vila Nazaré não ocorram até dezembro. O alerta é da diretora-presidente da Fraport Brasil-Porto Alegre, Andreea Pal, que participou, nesta terça-feira (6), de café da manhã com empresários na Fiergs, onde apresentou os planos e o atual estágio dos trabalhos de melhorias. O investimento total do grupo é de R$ 1,9 bilhão.

Criado a partir de uma ação judicial movida pelos Ministérios Públicos (MPs) Federal e Estadual, e as Defensorias Públicas (DPs) Estadual e da União contra a empresa alemã, o impasse gira em torno da interpretação do contrato de concessão do aeroporto, assinado em julho de 2017, que cita que os custos decorrentes de desocupações de moradores para liberar a área em que estão previstas as obras são de responsabilidade da concessionária. A empresa também teria a responsabilidade pelo reassentamento das famílias, algo que caberia ao poder público, segundo entendimento do grupo alemão. "Estamos 100% seguros que não temos essa obrigação", destacou Andreea. "Se tivéssemos entendido que teríamos que realocar essas pessoas, possivelmente não assinaríamos o contrato."

Vencedora do leilão do aeroporto em 2017, a Fraport AG Frankfurt tem como prioridade a extensão da pista (que ganhará mais 920 metros, chegando a 3,2 quilômetros), para viabilizar a oferta de novos voos internacionais. "Já deveríamos estar com a desocupação finalizada, porque temos que limpar a área (com a retirada de uma quantidade enorme de lixo) e providenciar os licenciamentos necessários até o final deste ano. Caso contrário, a obra irá atrasar", afirmou Andreea.

As famílias da Vila Nazaré deverão ser realocadas em dois condomínios já construídos pela União, nos bairros Sarandi e Rubem Berta. A ação movida pelos MPs e pelas DPs cobram que a Fraport indenize o governo federal em R$ 146 milhões devido aos gastos com os loteamentos. A concessionária ainda teria de negociar com os moradores que não aceitarem se mudar para as moradias ofertadas. Andreea frisou que, se, no futuro, a Justiça decidir que a empresa deve realocar as famílias, é bem provável que seja solicitada uma compensação. "Não pagaremos tanto à União pela concessão."

Deflagrado por carta aberta da Câmara Brasil-Alemanha no Rio Grande do Sul divulgada no início de julho, o movimento de apoio à Fraport foi selado oficialmente durante o evento. "O momento é de prosseguir, para não impedir mais esse avanço no Estado", justificou o presidente da Câmara Brasil-Alemanha, Marcos Coester.

Os empresários lembraram que, com uma pista capaz de permitir operações de aeronaves de maior porte, com capacidade em torno de 100 toneladas, exportadores não precisarão mais transportar seus produtos até São Paulo para enviá-los ao exterior, o que encarece o frete e provoca perdas de clientes. A empresa está finalizando a ampliação do Terminal 1, com previsão de inauguração em novembro. A companhia aérea Azul será transferida para o novo prédio, e o Terminal 2 terá outro destino, ainda não definido.