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Para incentivar novas construções ou o reaproveitamento de estruturas já existentes nos cinco bairros que compõem o 4º Distrito, em Porto Alegre, a prefeitura pretende isentar os empreendedores de alguns impostos municipais e promover alterações nas normas para construção, a exemplo do que foi aprovado no fim de 2021 para o Centro. É o "Plano Diretor do 4º Distrito", ideia de "fatiamento" do planejamento urbano que o prefeito Sebastião Melo (MDB) defende para a cidade.
A proposta será apresentada para a comunidade nesta quinta-feira, dia 24, às 19h, em reunião aberta no Clube Gondoleiros (rua Santos Dumont, 1.147). Ainda esta semana atividade será lançada uma consulta pública online. Conforme o vice-prefeito Ricardo Gomes (DEM), o projeto deve chegar à Câmara até o fim de março - antes disso serão realizadas duas audiências públicas, exigência legal para mudanças em normas urbanísticas.
Conhecida pelo aspecto industrial das construções, a região chamada de 4º Distrito é a entrada da cidade para quem chega pelas estradas do interior ou pelo aeroporto, e vizinha de bairros adensados, como o Centro e o Moinhos de Vento.
No entanto, o número de moradores nos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos é considerado baixo - somados, são 54 mil. Para aproveitar a localização privilegiada e infraestrutura já instalada, a prefeitura quer triplicar a quantidade de habitantes, em prazo ainda não definido. A estratégia para isso será incentivo tributário e urbanístico para a construção civil.
Mas há quem já aposte em investir na região. Um exemplo é o empreendimento 4D Complex House, da ABF Developments. Na esquina da avenida Voluntários da Pátria com a rua Almirante Tamandaré, o projeto manterá a estrutura de uma antiga fábrica e erguerá um prédio com unidades residenciais na parte interna do terreno. Na área preservada serão instaladas operações gastronômicas e comerciais e uma parte deve abrir ainda em 2022, informa o CEO da empresa, Eduardo Fonseca.
Dividido em duas fases, o projeto considera as regras atuais do Plano Diretor da Capital. Há, no entanto, a expectativa de liberar altura e aumentar o índice de aproveitamento (quanto se pode construir em metros quadrados em relação à área do terreno) em alguns pontos do 4º Distrito. Segundo Fonseca, se a mudança das regras chegar a tempo de contemplar o 4D Complex House, ele cogita alterar o projeto para chegar a 100 metros de altura.
Fundador da Agência Urbs Nova e gestor do Distrito Criativo de Porto Alegre - hoje com mais de 90 lugares inscritos - Jorge Piqué entende que o projeto da ABF dialoga com o passado industrial da região. “O prédio preservado cria intermediação entre a rua e o prédio alto atrás, dá escala humana e suaviza o contato. Usaram de maneira inteligente a estrutura da fábrica. Espero que esse empreendimento seja exemplo para outros”, pontua.
Moradores querem atenção à infraestrutura e habitação social
A reunião desta semana é organizada pela prefeitura em conjunto com o fórum da Região de Gestão do Planejamento (RGP) 2, que compõe o Conselho Municipal do Plano Diretor com representação comunitária. Os cinco bairros que formam o 4º Distrito integram também a RGP 1. Adroaldo Barboza, conselheiro pela RGP 2, acredita que o projeto de lei da prefeitura será como a apresentação feita em dezembro na Câmara, mas espera que as contribuições dos moradores sejam consideradas. Em conversa com a população que vive no local, Barboza identificou como preocupação que o foco do poder público seja somente nos novos empreendimentos, sem atender as necessidades atuais de infraestrutura, equipamentos e segurança.
Para Ceniriani Vargas da Silva, coordenadora estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, moradora e presidente da Cooperativa 20 de Novembro, falta à proposta um olhar dedicado à população de baixa renda. "Como movimentos populares, enxergamos potencial imenso para habitação de interesse social", aponta. Mais que isso, entende que o momento não é oportuno para esse debate - Ceniriani cita a falta de segurança sanitária devido à pandemia e o descolamento do trâmite com a revisão do Plano Diretor, que deveria concentrar a discussão sobre as mudanças urbanísticas e a função dos territórios da cidade.
Movimento estimula empreendedorismo
Selo do movimento "Seja, sou, somos 4D"
"Não se pode dizer que é um lugar abandonado, (isso) é não reconhecer pessoas que estão lá batalhando há muito tempo", alerta Jorge Piqué, fundador da Agência Urbs Nova e gestor do Distrito Criativo de Porto Alegre, sobre as ações que já são desenvolvidas no 4º Distrito. Uma dessas figuras conhecidas no bairro é o empresário Carlos Kolesny, proprietário da Ergocentro e da Fábrica de Sonhos (essa ainda vai ser inaugurada). Ou, como ele se define, "antes de tudo, um inquieto". Há alguns anos, junto a outros empreendedores e entusiastas da região, Kolesny criou o movimento "Seja, sou, somos 4D". "Coloco mais como um estímulo. Divulgo as empresas novas que estão se instalando, as tradicionais, mostro as ações que estão sendo feitas", resume.