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Tributação

- Publicada em 12 de Setembro de 2023 às 16:18

Arroz carreteiro tem carga tributária de 141,77%, alerta Sescon-RS

Ribeiro Júnior diz que a tributação sobre produtos básicos penaliza cada vez mais os contribuintes

Ribeiro Júnior diz que a tributação sobre produtos básicos penaliza cada vez mais os contribuintes


/LUIZA PRADO/JC
O arroz carreteiro traz em seus ingredientes uma tributação que poderá atingir 141,77% quando chegar ao prato da população. "É um exemplo de quanto a nossa tributação, em produtos básicos, usados no dia a dia, têm penalizado a sociedade, retirando seu poder de compra e de consumo, inclusive dos mais vulneráveis", refletiu o presidente do Sescon-RS Flávio Ribeiro Júnior.
O arroz carreteiro traz em seus ingredientes uma tributação que poderá atingir 141,77% quando chegar ao prato da população. "É um exemplo de quanto a nossa tributação, em produtos básicos, usados no dia a dia, têm penalizado a sociedade, retirando seu poder de compra e de consumo, inclusive dos mais vulneráveis", refletiu o presidente do Sescon-RS Flávio Ribeiro Júnior.
A entidade, que representa os empresários contábeis e de serviços no Estado promoverá durante a Semana Farroupilha, a 4ª edição do Carreteiro Tributário, onde será oferecida, a tradicional culinária gaúcha, em recipiente que dá alusão a carga tributária dos seus ingredientes. Com entrada gratuita, o evento acontece no Galpão da Prefeitura de Porto Alegre, no Acampamento Farroupilha, piquete nº 200, a partir das 19h.
Para o presidente do Sescon-RS , "o objetivo do Carreteiro Tributário é conscientizar a importância sobre o pagamento dos impostos, mesmo que de forma indireta, através do consumo de produtos, como é o caso do nosso carreteiro", afirmou.
No evento, será servido, até 200 unidades, no formato menu degustação, a carga tributária chega aos 141,77% na soma de todos os itens da receita tradicional: arroz (17,24%), cebola (15,83%), tomate (16,84%), carne (29%) ou charque (30%), óleo de cozinha (22,79%) e sal (15,05%).
De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), foi constatado que os brasileiros estão trabalhando quase o dobro de horas em 2023 para cumprir com suas obrigações tributárias, em comparação com as décadas de 1980 e 1970.
Os dados revelados pela pesquisa mostram que o contribuinte médio precisou se dedicar até o dia 27 de maio, ou seja, 147 dias, exclusivamente para quitar seus impostos. O número atual de 147 dias destinados ao pagamento de impostos é menor em comparação ao ano anterior, quando o período correspondente era de 149 dias. Essa tendência de diminuição vem sendo observada desde 2019, quando o indicador atingiu seu ponto máximo de 153 dias ao longo de quatro anos, dedicados exclusivamente ao pagamento de impostos.
Nos anos de 2020 e 2021, o total de dias também foi de 149, sendo influenciado, de acordo com o IBPT, pelos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
A carga tributária brasileira foi de 33,71% em 2022, de acordo com o Tesouro Nacional. Do total, 22,78% são tributos federais, 8,59% estaduais, e 2,34% municipais.
O painel do "Impostômetro", localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que mede o valor pago pelos brasileiros em tributos às esferas federal, estadual e municipal, alcançou no dia 30 de agosto, às 21h15, a marca de R$ 2 trilhões pagos desde o início de 2023. O dispositivo contabiliza impostos, juros, correção monetária e até mesmo multas.
No ano passado, em comparação, essa quantia foi atingida duas semanas depois, em 14 de setembro, o que se deve, em parte, ao acúmulo da inflação durante o período, de acordo com o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo. As medidas de desoneração, que ajudaram a atenuar a alta da inflação, não foram suficientes para combater o crescimento dos preços dos produtos e, consequentemente, a arrecadação tributária.

Reforma Tributária faz crescer em 300% a busca por recuperação de notas fiscais

A votação do projeto da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 7 de julho, acendeu o alerta nas empresas para a necessidade da preparação para possíveis exigências de comprovação de movimentações contábeis num futuro próximo. Com isso, a busca pelos serviços de recuperação de documentos XML's, linguagem de marcação utilizada para estruturar e armazenar dados em um formato legível por máquina, como as Notas Fiscais Eletrônicas (NFe), cresceu cerca de 300% nos últimos dois meses.
De acordo com um estudo feito pela startup Revizia, especializada em auditoria e compliance fiscal, durante todo o primeiro semestre deste ano, a plataforma havia recuperado aproximadamente 5 milhões de documentos deste tipo. Já a partir do início de julho, quando os deputados deram sinal verde para a sequência da tramitação da matéria no Senado, até os primeiros dez dias do mês de agosto, este volume saltou para perto dos 20 milhões.
O CEO da Revizia, Vitor Santos, explica que a perda dos XML's pode acarretar impostos a recuperar que a empresa está deixando para trás, além de implicar em severas autuações em casos de sua não escrituração nos arquivos magnéticos.
"Ao perder tais documentos, a empresa fica exposta às autuações e poderá pagar multas que podem ultrapassar mil reais por documento perdido. Com o avanço da Reforma Tributária, o temor pelas multas e o senso de oportunidade por uma possível recuperação de tributos pagos indevidamente se somaram, provocando um forte impulso na corrida em busca das notas perdidas", afirma.
No ranking dos cinco tipos de documentos XML's mais recuperados, o estudo da Revizia aponta em primeiro lugar o Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-Sat), depois a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na sequência a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Em quarto lugar aparece o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) e na quinta posição a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).
O executivo explica que a recuperação dos arquivos XML ocorre geralmente através de um software ou um sistema específico. De acordo com ele, é possível recuperar notas fiscais através do Portal da NFe. Além disso, as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) possuem serviços para consulta das notas fiscais eletrônicas com a possibilidade de baixar nota por nota manualmente.