Câmara suspende votação de pacote do transporte em Porto Alegre

Após nova tentativa, foi suspensa a sessão extraordinária para votar o pacote sobre o transporte público em Porto Alegre na manhã desta sexta-feira (31). Não houve quórum suficiente para analisar a proposta do executivo.

"O esforço que realizamos no sentido de propiciar a implantação dos trabalhos se esgotaram no presente momento", anunciou o presidente da casa legislativa Reginaldo Pujol (DEM) em plenário. Segundo ele, sessões extraordinárias não geram pagamento extra para vereadores.

A votação do pacote ficou para segunda-feira (3). A expectativa do Executivo era de, que já nesta quinta-feira (30), os vereadores apreciassem as propostas, o que não aconteceu. Após quatro tentativas falhas de chamada de quórum durante todo o dia, a sessão foi suspensa, e nova convocação foi marcada para a manhã de sexta-feira (31), sendo novamente adiada.

O pacote proposto pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) é composto por sete propostas; cinco foram protocoladas na segunda-feira (27). Se todos os projetos forem aprovados, a prefeitura prevê que a tarifa de ônibus será de R$ 2,00 em 2021. Atualmente, o preço é R$ 4,70 e as empresas que operam o serviço pediram um reajuste para R$ 5,20.

Nesta sexta-feira, os rodoviários voltaram a ocupar as galerias da Câmara, repetindo a movimentação da véspera. A categoria é contrária a um dos pontos do projeto, que prevê a redução gradual de cobradores nos ônibus do transporte coletivo de Porto Alegre.

Após gritos de "ladrão" e "vou dar na sua cara" partindo dos rodoviários que ocupam as galerias, o vereador Mauro Pinheiro (REDE) solicitou a retirada de um dos servidores que manifestavam, classificando a situação como "absurda". Segundo Adair da Silva, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, o servidor permaneceu no plenário “houve um atrito porque o vereador Mauro Pinheiro veio nos provocar; no fim do ano ele já havia nos chamado de ladrões, uma ação criminal está sendo encaminhada contra ele”.

Com relação à não verificação de quórum, o líder do governo afirmou: "fico até constrangido com a cidade por não conseguirmos nem o debate; vereadores que representam o povo não aparecem aqui dois dias seguidos em sessões extraordinárias onde nós teríamos a oportunidade de baixar a passagem na cidade de Porto Alegre".

Aldacir Oliboni (PT), líder da oposição, garante que o atual cenário na Casa não favorece o governo, segundo Oliboni a oposição não dará quórum para a votação da matéria. "O Marchezan joga no desespero e larga um pacote que divide a própria base, a base do governo diz que está dividida e que não apoia as medidas propostas pelo prefeito para, tentar, dizer que vai reduzir a tarifa para o cidadão". Oliboni garante que a suspensão da votação já era um cenário previsto e que a oposição encara como uma vitória “não há condições de aprovar um pacote sem audiência pública, sem consultar a maioria dos cidadãos que será lesado novamente”.

Depois de anunciar a suspensão da sessão, Reginaldo Pujol afirmou lamentar a não discussão de temas importantes para a cidade “vamos agora com toda a tranquilidade, após o fim de semana, buscar com as lideranças, especialmente com aquelas que tenho ligação pessoal, formar um entendimento”. O ano legislativo tem início oficial na segunda-feira, os projetos voltam à discussão em sessão ordinária.

Apesar de enfrentarem a suspensão como uma vitória, representantes da categoria garantiram retornar à câmara na próxima semana. Joe Moraes, presidente da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativo (Alma), afirmou que o pacote Transporte Cidadão não tem base técnica, nem viabilidade “estão brincando com a gente; iremos protocolar um pedido de audiência pública para esses projetos e segunda-feira estaremos novamente aqui na casa”.