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Política
- Publicada em 24 de Junho de 2019 às 03:00Deputados realizam sete audiências nesta semana
Apenas dois projetos estão aptos para votação em plenário amanhã
/CELSO BENDER/AGÊNCIA ALRS/JC
Além das duas matérias aptas a serem votadas nesta terça-feira no plenário da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais promovem sete audiências públicas nesta semana. Alguns parlamentares devem viajar para outras capitais, em visitas técnicas sobre diferentes temas. Entre os temas a serem discutidos nas audiências estão a educação domiciliar, o fechamento da fábrica de pneus para motos em Gravataí, o futuro da Emater e o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.
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Além das duas matérias aptas a serem votadas nesta terça-feira no plenário da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais promovem sete audiências públicas nesta semana. Alguns parlamentares devem viajar para outras capitais, em visitas técnicas sobre diferentes temas. Entre os temas a serem discutidos nas audiências estão a educação domiciliar, o fechamento da fábrica de pneus para motos em Gravataí, o futuro da Emater e o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.
Na sessão plenária de amanhã, dois projetos podem ser votados. Um deles, de autoria do deputado Vilmar Zanchin (MDB), propõe alterações na legislação que regra a quitação de dívidas do Estado mediante doação de seus imóveis dominiais. Zanchin quer que o Estado publique trimestralmente (em vez de anualmente) a relação dos imóveis passíveis de dação em pagamento e que os imóveis dominiais sejam oferecidos, preferencialmente, para fins de quitação de precatórios, antes de qualquer outro objeto de dação.
Também pode ir à votação a proposta de Vilmar Lourenço (PSL), que institui a Política Estadual sobre Pessoas Desaparecidas no Estado do Rio Grande do Sul. Os parlamentares decidem na reunião de líderes, amanhã de manhã, quais matérias vão entrar na ordem do dia da sessão.
O debate sobre educação domiciliar, marcado para hoje, às 9h30min, é organizado pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, a pedido do deputado Fábio Ostermann (Novo). O parlamentar é autor de um projeto que autoriza a modalidade de ensino no Rio Grande do Sul. A audiência irá contar com a presença de pais e filhos que utilizam esse método, além de representantes da Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned), da Secretaria Estadual de Educação, do Ministério Público e do Cpers/Sindicato.
Na quinta-feira, a comissão de Educação também realiza um debate público sobre a sede definitiva do Campus Central da Uergs em Porto Alegre. Neste mesmo dia, às 10h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo promove audiência sobre o futuro da Emater. Ainda na quinta-feira, às 9h30min, no Plenarinho, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realiza audiência pública sobre a LDO para 2020.
Outras duas comissões - uma permanente e outra temporária - realizam visitas técnicas em Florianópolis, Recife e Goiânia. A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo irá conhecer o ambiente econômico e a política de desenvolvimento de Santa Catarina, enquanto a Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano vai conhecer experiências na integração do transporte nas capitais de Pernambuco e de Goiás.
