Porto Alegre tem R$ 520 milhões de superávit de janeiro a abril

O balanço do primeiro quadrimestre de 2019 apontou superávit orçamentário de R$ 520,5 milhões nas contas de Porto Alegre. Nos primeiros meses do ano, o município costuma ser beneficiado pela transferência de recursos estaduais, oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). 

Conforme o relatório que abrange o balanço financeiro de janeiro a abril, a arrecadação da cidade somou R$ 2,274 bilhões - 2,7% a menos do que o arrecadado no mesmo período em 2018. As despesas liquidadas totalizaram R$ 1,753 bilhão - 6,3% a menos que no ano passado.

Ao apresentar a situação financeira aos vereadores da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor), na Câmara Municipal, o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, chamou atenção para a queda nas despesas do município e das receitas municipais, especialmente dos repasses estaduais.

Dentro das receitas municipais, os rendimentos oriundos de tributos tiveram redução de 2,8% em relação ao primeiro quadrimestre de 2018. Entre os impostos arrecadados pelo Paço Municipal estão o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que somou mais R$ 270,4 milhões no início deste ano - redução de 5,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar de a maioria das receitas ter diminuído, o principal tributo do município - o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) - arrecadou 2,6% a mais que no ano anterior, rendendo R$ 344,2 milhões aos cofres públicos de janeiro a abril.

Outra fonte de receita para a prefeitura são os repasses estaduais, que totalizaram R$ 404,4 milhões, o que representa queda de 9,8% em relação a 2018. O Estado transfere aos municípios 25% da arrecadação total do ICMS e metade do IPVA arrecadado sobre cada veículo com placa da cidade.

Quanto às despesas, o gasto com pessoal diminuiu 6,2%. Conforme Busatto, a redução do gasto com a folha de pagamento não foi causada pelo projeto aprovado na Câmara Municipal, que extinguiu alguns benefícios dos servidores públicos, como, por exemplo, a gratificação de 15% no salário para os servidores que trabalharam 15 anos no serviço público e 25% para os que ficaram 25 anos.

"A redução da despesa com pessoal não foi causada pelo projeto que revisou o plano de carreira dos municipários. Afinal, ele ainda não foi sancionado. Essa despesa diminuiu graças à gestão, limitando os salários ao teto, reduzindo as funções gratificadas e não repondo os servidores que se aposentam. Claro que isso pode impactar alguns serviços, mas a nossa política é clara: primeiro precisamos pagar em dia os servidores que estão na folha, para depois contratar mais", analisou o secretário da Fazenda.

Entre as outras despesas, as áreas que tiveram diminuição de recursos, em relação ao mesmo período do ano passado, foram saúde (na qual foi gasto 1,2% a menos), educação (10,8% a menos) e habitação (39,6% a menos). 

Conforme a Constituição, ao final do ano, a saúde e a educação devem receber 15% e 25% do orçamento, respectivamente. No primeiro quadrimestre de 2019, a saúde teve 15,27%, e a educação, 23,98%.