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Geral
- Publicada em 04 de Novembro de 2020 às 09:04Aulas presenciais nas escolas estaduais do RS são suspensas novamente
Seduc acatou uma decisão judicial sobre ação movida pelo Cpers, que contestava responsabilidade do Estado
ITAMAR AGUIAR/PALÁCIO PIRATINI/JC
Roberta Mello
As aulas presenciais nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul voltaram a ser suspensas nesta quarta-feira (4). A Secretaria da Educação (Seduc) acatou uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre que determina que o Estado deverá disponibilizar a fiscalização sanitária das escolas, feita por agente da área ou profissional capacitado, antes da retomada das atividades presenciais em cada instituição.
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As aulas presenciais nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul voltaram a ser suspensas nesta quarta-feira (4). A Secretaria da Educação (Seduc) acatou uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre que determina que o Estado deverá disponibilizar a fiscalização sanitária das escolas, feita por agente da área ou profissional capacitado, antes da retomada das atividades presenciais em cada instituição.
Conforme a Seduc, em torno de 200 escolas das mais de 2,5 mil estavam recebendo alunos. Elas já foram notificadas nesta manhã e voltarão a abrir seus portões apenas para o chamado regime de plantão. Só as demandas administrativas e a entrega de materiais complementares às aulas online ocorrerão dentro das escolas. As atividades online devem continuar sendo feitas normalmente.
As aulas presenciais no Estado haviam sido retomadas em 20 de outubro. Já no dia seguinte (21), uma decisão proferida pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores sobre ação movida pelo Cpers-Sindicato, decidiu pela necessidade do laudo técnico de conformidade das escolas e da entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos alunos - ambos previstos no decreto estadual que regulamenta a volta às aulas.
O Estado entrou com recurso de embargo de declaração solicitando esclarecimentos sobre a decisão do magistrado. No mesmo recurso, foi solicitada audiência de conciliação com o Cpers-Sindicato e acordado que o Estado se comprometeria a enviar um plano de visitas técnicas às escolas. No entanto, a proposta não foi aceita pela entidade representativa dos servidores e coube ao juiz proferir a nova decisão, após análise dos argumentos contidos nos embargos.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) diz que está analisando a decisão.
