Descontos e subsídio para os ônibus estão nos planos da prefeitura de Porto Alegre

O dia seguinte ao anúncio da prefeitura dos cinco projetos de lei (PLs) com vistas a reduzir o valor da tarifa de ônibus de Porto Alegre a R$ 2,00 em 2021 foi de repercussão, críticas, elogios e dúvidas. O governo do prefeito Nelson Marchezan Júnior deseja que os PLs sejam votados amanhã e sexta-feira, em duas sessões extraordinárias da Câmara de Vereadores que foram convocadas pelo presidente do Parlamento municipal, vereador Reginaldo Pujol (DEM).

Além dos cincos projetos, a prefeitura avalia outras possibilidades para frear os sucessivos aumentos no valor da passagem - hoje é de R$ 4,70 e as empresas pedem que passe a ser de R$ 5,20. As medidas não fazem parte do pacote anunciado e que irá à votação na Câmara de Vereadores, mas podem ser adotadas futuramente.

A primeira delas diz respeito à concessão de descontos no valor da tarifa em determinadores horários do dia. Porto Alegre já conta com uma lei (nº 12.509 de 30 de janeiro de 2019) que possibilita que as empresas de ônibus concedam descontos na passagem. No entanto, até o momento, nenhuma delas adotou a medida.

"Existe uma lei que permite que se dê desconto na tarifa, mas esse desconto é ônus do empresário de ônibus. O que acontece? Ele não dá o desconto. Então, estamos alterando essa lei, permitindo que o governo determine o horário em que será dado o desconto e ele entre no cálculo tarifário, assim como acontece no desconto da segunda passagem", afirma o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello. "Por exemplo, podemos determinar que, no entrepico - isso é uma hipótese e não uma sugestão do que irá ocorrer - entre 14h e 17h, a tarifa terá 50% de desconto", exemplifica.

Com a alteração na legislação, a prefeitura espera que o desconto seja aplicado e que isso resulte em um crescimento no número de usuários do sistema de ônibus. "Para testar se, naquele horário, iria dobrar o volume de passageiros e iria valer a pena implantar isso de forma perene", aponta o secretário municipal de Relações Institucionais, Christian Lemos.

Outro ponto avaliado para ser adotado em um futuro próximo trata-se da prefeitura aportar uma quantia de recursos para bancar parte do sistema, estabelecendo um subsídio público, a exemplo do que ocorre em São Paulo, onde a prefeitura destina R$ 3 bilhões ao ano para o modal (38% do custo total da tarifa); Curitiba, que aporta R$ 90 milhões ao ano (13,9% do custo), e Florianópolis, que aloca R$ 10 milhões por ano (21% do custo).

"Estamos construindo caminhos para isso. Essa é a ideia. Não temos a saúde financeira de São Paulo, mas, com os ajustes que foram feitos no governo de 2017 para cá, estamos chegando perto de um superávit. Ainda estamos com déficit, mas estamos conseguindo avançar e temos uma perspectiva de melhora para os próximos anos", afirma Tortoriello.