Aneel cancela projeto de térmica em Rio Grande

Um empreendimento na Metade Sul gaúcha, hoje estimado em cerca de R$ 4 bilhões, recebeu um duro golpe na tarde dessa terça-feira (2) quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de reconsideração da revogação da autorização para o projeto da termelétrica Rio Grande. A solicitação havia sido feita pelo governo do Estado, prefeitura municipal do Rio Grande e Fiergs.

Devido a atrasos no cronograma das obras, que enfrentaram problemas quanto à liberação do licenciamento ambiental, a outorga do projeto da usina, que está associada a uma planta de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL), foi revogada pelo órgão regulador em 2017. Desde então, empreendedores e governo do Estado, prefeitura de Rio Grande e Fiergs tentam reverter a decisão, sem sucesso.

O cronograma inicial do contrato da termelétrica de 1.238 MW de capacidade instalada (cerca de um terço da demanda elétrica do Rio Grande do Sul) previa a operação da planta até janeiro de 2019. O complexo venceu em 2014 um leilão de energia para comercializar a sua geração. No entanto, a Aneel alegou dificuldades dos empreendedores em cumprir o cronograma de construção da unidade para revogar a outorga da iniciativa. O projeto foi originalmente conduzido pelo grupo gaúcho Bolognesi, que possui um acordo de transferência dos direitos da térmica para a companhia espanhola Cobra. Entretanto, esse acerto está vinculado à homologação da outorga por parte da agência, que foi negada, assim como o plano de transferência como alternativa para o empreendimento ir adiante.

Antes da definição pelos diretores da Aneel, em sustentação oral feita durante a audiência virtual que analisou o assunto, o diretor do Grupo Cobra José Carlos Herranz informou que, para facilitar a obtenção da licença ambiental, a empresa se proporia a alterar o projeto, que inicialmente previa uma estrutura sobre a água para a regaseificação do GNL, mas passaria agora a ser um complexo em terra. O executivo comentou ainda que dentro do novo cronograma que a companhia pensou para a iniciativa, a operação comercial da térmica poderia acontecer a partir de 1 de janeiro de 2024.

A decisão sobre a térmica de Rio Grande já era para ter sido conhecida em abril, mas o diretor da Aneel Efrain Pereira da Cruz pediu mais tempo para analisar o tema. Tendo votado pela confirmação do cancelamento da outorga da usina nessa terça-feira, o dirigente lembrou que o empreendedor poderá inscrever o projeto em novos leilões de energia. Ou seja, teria que disputar novamente concorrências para garantir o contrato de comercialização da sua geração. "O que não pode é o regulador ficar à mercê dos empreendedores para cada dia apresentar uma nova alternativa", defende Efrain.

O empresário Ricardo Pigatto, que está envolvido com o projeto desde o seu início, adianta que, sem a reversão administrativa da revogação, o caminho provável será tentar ir adiante com o empreendimento através do meio judicial. "O Rio Grande do Sul perdeu uma grande oportunidade, com uma empresa excepcional (grupo Cobra), a burocracia mata o empreendedor pelo cansaço", critica Pigatto.