Sulpetro defede redução do ICMS no Rio Grande do Sul

O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro) completa 60 anos de fundação em 2018. A data será celebrada nesta quinta-feira, 25 de outubro, às 20h30min, na Associação Leopoldina Juvenil.

O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal'Aqua, diz que irá aproveitar o evento para divulgar as demandas do Sulpetro, como a redução da carga tributária no setor, especialmente o caso do ICMS, que no Rio Grande do Sul foi majorado de 25% para 30% sobre combustíveis - alíquota vale até 31 dezembro, mas os dois candidatos ao Piratini que disputam o segundo turno, José Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB), já informaram que planejam manter a alta do imposto.

"Quanto maior a carga tributária sobre um produto que atinge toda a população, como é o caso dos combustíveis, maiores são as dificuldades dos revendedores que os comercializam, dos consumidores e a sociedade em geral. Quando não existe uma isonomia na tributação entre os estados, isso acarreta um prejuízo irrecuperável aos revendedores, com agravante aos estabelecimentos próximos das divisas, transferindo receita para estes estados e levando muitos revendedores a falência", relata Dal'Aqua.

"Nosso exemplo próximo é com Santa Catarina, que convive com ICMS de 25%, enquanto o Rio Grande do Sul cobra 30%", destaca. Segundo o dirigente, o volume anual de comercialização de gasolina no Estado está estagnado, nos últimos cinco anos, na ordem de 3,6 bilhões de litros/ano, enquanto em Santa Catarina cresce o consumo, devendo atingir 3 bilhões de litros/ano, com uma população menor que a gaúcha. "Os revendedores perdem competitividade e o consumidor é penalizado em suas necessidades de compra", completa.

O imposto impacta no preço final do litro da gasolina, por exemplo: em Santa Catarina, a média é de R$ 4,33 (preço de referência definido pela Secretaria da Fazenda para fins de cálculos do ICMS), enquanto no Rio Grande do Sul o valor é R$ 4,88.

Em relação ao novo momento sindical, em virtude da reforma trabalhista, o presidente do Sulpetro diz que está exigindo de todas as entidades uma nova postura. "Entre as primeiras medidas que tomamos diante desse quadro, quando assumimos a nova diretoria, foi o enxugamento de custos. Estamos buscando efetivas fontes de receitas que cubram nossos custos operacionais e nos permitam conduzir a representatividade sindical na extensão necessária para defender a categoria de maneira consistente", aponta. "Nós estamos com várias negociações para os nossos associados, que estão sendo concretizadas e outras em andamento, procurando oferecer aos sócios do Sulpetro oportunidades de ganho e de fidelização. Queremos manter o sindicato atuante, com benefícios e vantagens para os representados", conclui.

João Carlos Dal'Aqua, o vice-presidente Márcio Pereira e demais diretores, assumiram, em março deste ano, a nova administração no sindicato para um período de quatro anos (2018 até 2022). O Sulpetro, que tem abrangência estadual, conta atualmente com 500 associados no Rio Grande do Sul para um universo de mais de 2.800 postos de combustíveis de diversas bandeiras.