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JC Contabilidade
- Publicada em 09 de Janeiro de 2019 às 01:002019, o ano do compliance no Brasil
Alexandro Guirão, sócio da Guirão Advogados
GUIRÃO ADVOGADOS/DIVULGAÇÃO/JC
Gostaria de iniciar esse texto convidando você, caro leitor, a refletir sobre o que o brasileiro pode esperar de 2019. Em uma rápida leitura dos últimos 12 meses, vemos o avanço da Operação Lava Jato, com desdobramentos que resultaram em prisões, condenações e punições vultuosas às empresas envolvidas junto aos órgãos públicos em esquemas ilegais. Diante dos recentes casos de corrupção, não é difícil imaginar que para este ano o novo governo irá estreitar ainda mais o cerco contra ações corruptivas, contribuindo para o amadurecimento do Sistema de Integridade - Compliance nas organizações.
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Gostaria de iniciar esse texto convidando você, caro leitor, a refletir sobre o que o brasileiro pode esperar de 2019. Em uma rápida leitura dos últimos 12 meses, vemos o avanço da Operação Lava Jato, com desdobramentos que resultaram em prisões, condenações e punições vultuosas às empresas envolvidas junto aos órgãos públicos em esquemas ilegais. Diante dos recentes casos de corrupção, não é difícil imaginar que para este ano o novo governo irá estreitar ainda mais o cerco contra ações corruptivas, contribuindo para o amadurecimento do Sistema de Integridade - Compliance nas organizações.
A afirmação acima é baseada nas movimentações para a composição da equipe de ministros e assessores do presidente eleito Jair Bolsonaro, que assume a presidência a partir de janeiro e que, ao menos em tese, sinalizam uma postura clara de quem está inclinado em não manter certos privilégios que são conferidos exclusivamente à classe política.
E, na esteira de medidas para reformulação do cenário político, a indicação do ex-juiz federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça corrobora a intenção de ampliar e fortalecer os mecanismos de fiscalização nas mais variadas formas de relações comerciais. No entanto, o "sim" de Moro veio somente após a confirmação de que a pasta passará a interagir diretamente com a Controladoria-Geral da União (CGU), que deverá continuar sob o comando do Controlador-Geral, o Ministro Wagner de Campos Rosário.
Após pouco mais de quatro anos à frente da operação, que até o momento registra 2.476 procedimentos instaurados, 1.071 mandados de buscas e apreensões, 548 pedidos de cooperação internacional, 11 acordos de leniência, 215 condenações contra 140 pessoas, 82 acusações criminais contra 347 pessoas, além do pedido de ressarcimento no valor total de R$ 39,9 bilhões, entre outros dados, Sérgio Moro anunciou que os pilares de sua atuação estarão fincados no combate ao crime organizado e à corrupção.
Assim sendo, caro leitor, sugiro uma segunda reflexão: sabendo do aumento do risco, quem terá coragem de seguir (ou iniciar) com práticas ilegais no universo corporativo? Note, não estou afirmando que tal conduta será totalmente extinta em pouco tempo. Porém, acredito que as propostas apresentadas pelo novo governo irão refletir no aumento da busca pelo Sistema de Integridade - Compliance por parte das empresas.
Antes visto como custo pelos empresários, atualmente, o programa faz parte da política de corporações que visam promover uma relação de máxima transparência de suas operações junto aos seus stakeholders e sociedade. De acordo com uma pesquisa sobre Maturidade do Compliance no Brasil, divulgada recentemente pela KPMG, 59% dos respondentes informaram que a liderança reforça periodicamente que a governança e a cultura de Compliance são essenciais para o sucesso da estratégia da empresa. Números que impulsionam o Compliance como tendência para 2019.
Por fim, é preciso que seja feito um trabalho sério de divulgação dos riscos da não implantação e das vantagens oferecidas pelos programas de integridade. Vale destacar que no campo normativo, a Lei Anticorrupção Nº 12846/2013, ampara o setor e sua aceitação passou a ser de domínio popular. É fato: o Compliance mudou a forma como as empresas se relacionam entre si e com o governo! E nessa nova fase, quem não apresentar algum tipo de sistema de integridade estará fora do jogo. Seja para negociar com entidades públicas ou até mesmo privadas de grande porte, a implantação do Compliance será determinante para o futuro dos negócios.
Especialista em Compliance e Direito Empresarial, professor da Universidade de São Caetano do Sul e sócio da Guirão Advogados
