Edgar Lisboa
O respeito aos idosos é um princípio fundamental, contudo, a realidade brasileira mostra que esse grupo ainda enfrenta graves violações de seus direitos. De acordo com dados do Disque 100, mais de 179 mil denúncias de violência contra idosos foram registradas em 2024, ficando atrás apenas dos casos envolvendo crianças e adolescentes. Diante desse cenário alarmante, iniciativas como a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Idosos, proposta no Projeto de Lei 2217/2024, são urgentes e necessárias. Se não bastasse isso, agora, chega a fraude do INSS; onde levaram bilhões do já escasso dinheiro dos aposentados e pensionistas. Ações como tirar dinheiro dos aposentados e pensionistas poderiam também fazer parte do cadastro.
Dinheiro de volta
O senador gaúcho Paulo Paim (PT, foto) disse à coluna Repórter Brasília que "os responsáveis por esses crimes de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que desviaram cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas precisam pagar com o peso da lei, custe o que custar, seja quem for. Esses aposentados e pensionistas têm de receber o seu dinheiro de volta", defendeu Paim.
Devolução em dobro
O senador apresentou um projeto de lei, o PLS 206/2015, que propõe a devolução em dobro do valor desviado em fraudes contra aposentados e pensionistas. Esse projeto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) no ano passado. Agora a proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Culpa da burocracia
A cada dia surgem novos episódios da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União da fraude no bolso dos aposentados do INSS. O ministro Carlos Lupi segue afirmando que não foi omisso, apesar desse volume assustador de dinheiro movimentado de forma irregular que saiu das contas dos aposentados sem que estes tivessem autorizado. O ministro da Previdência foi avisado e nada fez em tempo hábil. A culpa, mais uma vez, é da "burocracia" do poder público.
Inadmissível e repugnante
"Não podemos aceitar que alguns e algumas se utilizem do INSS para proveito próprio. Ao desviar recursos de aposentados e pensionistas esses criminosos feriram profundamente o coração da nossa própria sociedade. É inadmissível, é repugnante", acentuou o senador Paulo Paim.
Viagens, hotéis e lojas de luxo
Apontada como presidente de fachada de diversas entidades que se beneficiaram dos descontos ilegais dos aposentados, a advogada Cecília Rodrigues Mota fez 33 viagens no ano passado para destinos como Dubai, Paris e Lisboa. Relatório da PF aponta que ela se beneficiou de mais de R$ 14 milhões com o esquema.
