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O governador Eduardo Leite (PSDB) e o presidente do IPE-Saúde, Bruno Jatene, apresentaram, nesta quarta-feira (12), um diagnóstico sobre a atual situação do plano de saúde que atende os servidores públicos do Rio Grande do Sul. O IPE-Saúde tem, atualmente, déficit mensal de R$ 36 milhões e conta com uma dívida corrente na casa dos R$ 250 milhões.
O objetivo do Palácio Piratini foi apresentar à sociedade os gargalos do plano para, na semana que vem, revelar qual será o projeto de reestruturação do IPE, que deve buscar um novo modelo de financiamento para o plano na tentativa de reequilibrar receitas e despesas da instituição.
Apenas em 2022, o governo do Estado aportou, em verbas extraordinárias, quase R$ 1 bilhão em recursos livres do tesouro estadual. Com o intuito de reduzir o passivo financeiro, foram realizados R$ 737 milhões em pagamentos extraordinários entre maio e dezembro do ano passado. Além da regularização do fluxo de caixa, em março de 2022 foram realizados pagamentos de quatro cotas patronais atrasadas de governos anteriores, em um montante de cerca de R$ 200 milhões.
O objetivo do Palácio Piratini foi apresentar à sociedade os gargalos do plano para, na semana que vem, revelar qual será o projeto de reestruturação do IPE, que deve buscar um novo modelo de financiamento para o plano na tentativa de reequilibrar receitas e despesas da instituição.
Apenas em 2022, o governo do Estado aportou, em verbas extraordinárias, quase R$ 1 bilhão em recursos livres do tesouro estadual. Com o intuito de reduzir o passivo financeiro, foram realizados R$ 737 milhões em pagamentos extraordinários entre maio e dezembro do ano passado. Além da regularização do fluxo de caixa, em março de 2022 foram realizados pagamentos de quatro cotas patronais atrasadas de governos anteriores, em um montante de cerca de R$ 200 milhões.
O déficit acumulado, entre receita do exercício e despesa total do exercício dos cinco anos em análise, supera os R$ 940 milhões.
Aguarda-se, para a próxima semana, que o Executivo apresente uma solução para os gargalos do IPE-Saúde. Espera-se, de acordo com o que foi apresentado pelo governador, que sejam revistas as alíquotas de contribuição dos servidores, parcela de contribuição do próprio governo, a questão dos dependentes que hoje não contribuem com o plano, bem como aumento dos honorários médicos.
“São vários cenários possíveis. Tem quem defenda aumento da alíquota dos servidores e aumento da alíquota do Estado, como patrão. Ou um peso maior o que o Estado vai contribuir. Ou se vai chamar os dependentes, qual o valor para os dependentes. Tem uma série de combinações possíveis para que a gente consiga trazer a receita do IPE à sustentabilidade”, afirmou Leite em entrevista coletiva após a apresentação do diagnóstico.
Hoje, o IPE tem um orçamento de R$ 3,2 bilhões, atendendo em 244 hospitais, 660 laboratórios, 688 clínicas, 55 prontos socorros, com 6.466 médicos credenciados.
São 978 mil usuários, com 1,004 milhão de vínculos ativos. Dentre os usuários, 345 mil (56,8%) são titulares contribuintes, enquanto 263 mil (43,2%) são dependentes não contribuintes.
Aguarda-se, para a próxima semana, que o Executivo apresente uma solução para os gargalos do IPE-Saúde. Espera-se, de acordo com o que foi apresentado pelo governador, que sejam revistas as alíquotas de contribuição dos servidores, parcela de contribuição do próprio governo, a questão dos dependentes que hoje não contribuem com o plano, bem como aumento dos honorários médicos.
“São vários cenários possíveis. Tem quem defenda aumento da alíquota dos servidores e aumento da alíquota do Estado, como patrão. Ou um peso maior o que o Estado vai contribuir. Ou se vai chamar os dependentes, qual o valor para os dependentes. Tem uma série de combinações possíveis para que a gente consiga trazer a receita do IPE à sustentabilidade”, afirmou Leite em entrevista coletiva após a apresentação do diagnóstico.
Hoje, o IPE tem um orçamento de R$ 3,2 bilhões, atendendo em 244 hospitais, 660 laboratórios, 688 clínicas, 55 prontos socorros, com 6.466 médicos credenciados.
São 978 mil usuários, com 1,004 milhão de vínculos ativos. Dentre os usuários, 345 mil (56,8%) são titulares contribuintes, enquanto 263 mil (43,2%) são dependentes não contribuintes.
Um dos fatores para o desequilíbrio financeiro do IPE apontados pelo governador é o envelhecimento da população gaúcha. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas com idade acima dos 60 anos aumentou 40% em menos de 10 anos. Atualmente, a média de idade dos usuários do plano principal do IPE é de 60,37 anos.
Leite também citou a elevada nos custos da saúde. Entre março de 2021 e março de 2022, a inflação na área da saúde foi de 23%, enquanto o avanço do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 11,8% no mesmo período.
O governo já tem o diagnóstico, mas ainda não definiu um caminho para encaminhar soluções. “(Aumento) na contribuição da alíquota pode afastar os maiores salários porque vai ficar inadequado ao preço que o mercado oferece. Se fizer um valor nominal, no baixo salários fica mais pesado. Essa calibragem para poder garantir um valor adequado aos salários menores, mas que não afaste também os maiores salários, que chame na proporcionalidade os dependentes… é o que a gente está considerando. Ainda estamos afinando. Tenho os cenários na mesa”, disse Leite.
O que parece certo é que a contribuição do Estado será maior no novo IPE. “Nós precisamos fechar essa conta e, para isso, precisamos chamar ao debate com os os deputados. A conta terá que ser paga. Quem paga? A sociedade toda, na forma dos recursos do Tesouro? O modelo que se apresenta continuará tendo a participação do Estado, que será maior do que a atual”, afirmou o governador.
Na próxima semana, Leite deve apresentar a solução do Piratini para os gargalos do IPE. O envio do projeto, porém, deve ocorrer apenas posteriormente. O governo deve apresentar um caminho, que será disputado com os deputados estaduais e poderá sofrer alterações antes de ser protocolado na Assembleia Legislativa.
Leite também citou a elevada nos custos da saúde. Entre março de 2021 e março de 2022, a inflação na área da saúde foi de 23%, enquanto o avanço do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 11,8% no mesmo período.
O governo já tem o diagnóstico, mas ainda não definiu um caminho para encaminhar soluções. “(Aumento) na contribuição da alíquota pode afastar os maiores salários porque vai ficar inadequado ao preço que o mercado oferece. Se fizer um valor nominal, no baixo salários fica mais pesado. Essa calibragem para poder garantir um valor adequado aos salários menores, mas que não afaste também os maiores salários, que chame na proporcionalidade os dependentes… é o que a gente está considerando. Ainda estamos afinando. Tenho os cenários na mesa”, disse Leite.
O que parece certo é que a contribuição do Estado será maior no novo IPE. “Nós precisamos fechar essa conta e, para isso, precisamos chamar ao debate com os os deputados. A conta terá que ser paga. Quem paga? A sociedade toda, na forma dos recursos do Tesouro? O modelo que se apresenta continuará tendo a participação do Estado, que será maior do que a atual”, afirmou o governador.
Na próxima semana, Leite deve apresentar a solução do Piratini para os gargalos do IPE. O envio do projeto, porém, deve ocorrer apenas posteriormente. O governo deve apresentar um caminho, que será disputado com os deputados estaduais e poderá sofrer alterações antes de ser protocolado na Assembleia Legislativa.