O Censo Escolar 2024, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e divulgado na semana passada, mostra alguns avanços na educação no Brasil e reforça o alerta sobre o esvaziamento em alguns níveis na rede pública. A partir dos dados, é possível avaliar quais metas do Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o ano passado, foram atendidas, e traçar estratégias que possibilitem a melhoria da educação no País, primordial ao desenvolvimento da nação.
A rede pública vem perdendo alunos no ensino básico (Educação Infantil, Fundamental e Médio), e também na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Houve um recuo de 0,4% nas matrículas nesses níveis de ensino no ano passado na rede pública. Nesses níveis, houve aumento de 1% dos matriculados na rede privada.
Dentre as metas previstas pelo PNE e que foram descumpridas, está a oferta de vagas na Educação Infantil. O plano previa que deveriam ser disponibilizadas pelo menos 50% de vagas para crianças de 0 a 3 anos, mas foram garantidas matrículas para somente 38,7% desse público-alvo. Em crianças na fase da pré-escola (4 e 5 anos), houve queda de 0,7%. Crianças nessas faixas etárias sem acesso à creche e pré-escola geram impacto na vida familiar, uma vez que muitas mães acabam por deixar o mercado de trabalho para cuidar dos filhos.
No Ensino Médio, houve um leve aumento no número de matrículas realizadas em 2024, passando de 6.690.396 estudantes em 2023 para 6.759.848 no ano passado.
O Censo Escolar 2024 evidencia outra meta não alcançada no Plano Nacional de Educação em relação aos matriculados na Educação Profissional Técnica de Nível Médio. O PNE estipulava triplicar os estudantes inscritos nessa modalidade de ensino de 1,6 milhão (contingente de 2014) para 4,8 milhões no ano passado. O número ficou bem abaixo em 2024, com apenas 2,38 milhões de alunos matriculados em todo o Brasil.
Entre os dados positivos está o incremento no número de estudantes matriculados na educação especial, que passou de 930,6 mil em 2015 para 2,07 milhões no ano passado. A maioria, 92,6%, estuda em classes comuns. Entre os diagnósticos que se enquadram na educação especial, predomina o transtorno do espectro autista, que saltou de 41.194 alunos em 2015 para 884.403 em 2024. A divulgação desses dados durante o Abril Azul, mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), mostra que há avanços na inclusão dessa parcela da população.