Com a alteração do texto, cerca de R$ 7 milhões em recursos do Parlamento serão destinados para o pagamento do subsídio para desempregados e empresas do setor de eventos, atingindo 8,1 mil beneficiários. Dessa forma, um total de R$ 107 milhões será repassado aos setores de alojamento, alimentação e eventos, além de famílias carentes. O benefício será concedido em duas parcelas de R$ 1.000,00 para micro e pequenas empresas; e duas parcelas de R$ 400,00 para microempreendedores individuais (MEI), desempregados e famílias chefiadas por mulheres. Cerca de 104,5 mil empresas e trabalhadores serão atendidos.
“Depois de muito diálogo, o governo do Estado e Assembleia Legislativa compreenderam nosso pleito e fomos incluídos no benefício”, comemora Claudia Fattore, presidente da Associacao Gaúcha de Empresas e Profissionais de Eventos (Agepes). Claudia lembra que a grande maioria das empresas do setor vive uma situação “desesperadora” desde o começo da pandemia de Covid-19. “Estamos há 12 meses sem dinheiro no caixa, mas tendo que cumprir o pagamento de diversas obrigações. Muitos trabalhadores tiveram que ser dispensados, e o governo sabe o quando isso é preocupante”, alerta. A dirigente afirma que o setor já está dialogando com o governo gaúcho para buscar novos aportes de auxílios através de bancos de fomento, como o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
As atividades (CNAEs) do setor de eventos incluídas na emenda são: discotecas, danceterias, salões de dança e similares; design; aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais; aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes; casas de festas e eventos; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; artes cênicas, espetáculos e atividades complementares; gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas; e produção e promoção de eventos esportivos.
As condições e os critérios a serem atendidos pelos futuros beneficiários, bem como a forma de pagamento e demais aspectos operacionais do subsídio, serão definidos em decreto após a aprovação do projeto. “Queremos que, em até 45 dias, esses recursos cheguem às pessoas que mais sofrem as consequências das restrições impostas pela situação do coronavírus”, afirmou o governador Eduardo Leite.
Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, lembrou no Twitter que o repasse de R$ 7 milhões em recursos do Parlamento gaúcho para o setor de eventos só foi possível devido à economia realizada pelos parlamentares no último ano. “Já havíamos repassado R$ 5 milhões para pronto atendimentos municipais e, junto com demais Poderes e órgãos, R$ 90 milhões para os hospitais”, destacou.
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