Conferência do Plano Diretor de Porto Alegre é concluída com votações em meio à clima tenso

Assim como no primeiro dia, o auditório do Salão de Atos da Pucrs estava parcialmente ocupado para o terceiro dia da Conferência de avaliação do Plano Diretor, mas desta vez com o acesso à parte das cadeiras bloqueado, de maneira a concentrar o público nos lugares próximos ao palco. A medida facilitou o processo de votação, feito por contraste com o levantamento dos crachás.

A dinâmica, no entanto, gerou desentendimento logo na primeira fala, quando um representante do Sinduscon sugeriu modificar uma das recomendações para o desenvolvimento social e cultural que tratava da contrapartida de investimentos imobiliários.

No entanto, a informação divulgada antes do evento não detalhava a possibilidade de alterações no texto, e parte dos presentes questionou se isso iria prevalecer em relação ao que fora definido pelos grupos temáticos no dia anterior. No comando da atividade, Bremm explicou que era possível a participação da comunidade, mesmo de quem não esteve no dia anterior, e que a sugestão seria apreciada pela plenária - e foi rejeitada.

Mesmo com a explicação do início da manhã, a dúvida sobre o processo de votação se estendeu pelo restante do dia. À tarde, um bate-boca marcou o momento de decidir uma recomendação para o eixo ligado à infraestrutura - tido como o de maior interesse da construção civil. Uma liderança comunitária queria que os parâmetros de densidade populacional pudessem ser vinculados somente a áreas com infraestrutura já existente, ao contrário da proposta original, que previu o mesmo para áreas em que a infraestrutura venha a ser gerada.

A confusão era sobre qual texto estava sendo apreciado, e pessoas da plateia questionaram diversas vezes o que estava em votação. Em dado momento, alguém gritou que se votasse "não". Seguiu a isso a acusação de se tratar da orientação de voto de interesse do mercado. Mesmo assim, o "não" prevaleceu.

Mas o momento que pode ser considerado o mais tenso se deu bem no final da atividade, quando parte das pessoas já havia deixado o local. Ao eixo "gestão da cidade" foi proposta a inclusão de uma nova recomendação para proibir a determinação de regime urbanístico por decreto. O assunto dividiu o público e, se em outros casos a votação por contraste permitia identificar ampla maioria a favor ou contra, o mesmo não foi possível para este tema.

Após colocar o item em votação pelo menos três vezes, Bremm pediu aos presentes que mantivessem os crachás erguidos enquanto uma pessoa contava. Havia interesse da prefeitura pela rejeição, o que ficou claro quando servidores e CCs, mesmo os que não tinham votado antes, ergueram seus crachás e alertaram colegas a fazer o mesmo. Ainda assim, a proposta foi aprovada.

Ao fim do debate relacionado a cada um dos sete eixos, as propostas foram votadas de maneira global - chamadas de moções, todas as sete foram aprovadas.

Apesar de ser considerada uma conferência de avaliação, o que mais se viu nas sete moções gerais, uma para cada eixo, foram propostas do que se quer incorporar no novo texto do Plano Diretor de Porto Alegre. Germano Bremm entende isso como normal e indica que o poder público, condutor do processo, "tenta acolher e compatibilizar".

"A partir dessas reflexões trazidas, e muitas são propostas pontuais, vamos tentar refletir o que não funcionou no Plano Diretor vigente", explica o secretário.

Com o que foi deliberado, o corpo técnico da prefeitura fará um cruzamento com o texto atual da lei. O que se extrair disso voltará para o debate mais adiante, na outra conferência prevista, ainda sem data marcada.