Marchezan inicia revisão do Plano Diretor de Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre deu início, nesta quinta-feira, ao processo de revisão do Plano Diretor. O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) assinou memorando de entendimento com a ONU-Habitat, braço da Organização das Nações Unidas que atua com assentamentos humanos, para que o organismo faça uma consultoria técnica e auxilie no processo.

Durante o evento de assinatura, o Executivo revelou o calendário do processo de revisão do Plano. Uma "consulta pública inicial", pela internet, já foi aberta e deve ser realizada até setembro. A plataforma digital está no endereço prefeitura.poa.br/planodiretor.

Em janeiro de 2020, estão previstas audiências públicas. A prefeitura prevê enviar a redação final do projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre para a Câmara Municipal entre novembro e dezembro de 2020.

A data de envio coincide com o prazo final para o fim do processo, isto é, sanção e publicação da lei atualizada.

Previsto no Estatuto das Cidades, o Plano Diretor é o marco legal que rege o planejamento do território, nas zonas urbana e rural da cidade. A legislação deve ser revisada a cada 10 anos, precedida de debates abertos com a sociedade.

Como a última revisão da lei em Porto Alegre foi concluída em 2010, após oito anos de debates, a atual deveria ser finalizada em 2020.

Antes do projeto de lei, o Executivo encaminhará uma "minuta prévia estratégica" para uma primeira análise dos vereadores. O texto não será o projeto final e tampouco muito detalhado, mas servirá de base para que os parlamentares discutam as principais temáticas da matéria.

Marchezan criticou as últimas revisões do Plano da Capital, que "acabaram não sendo muito transformadoras e não alteraram muito a realidade da cidade". Nesse sentido, o prefeito acredita que uma revisão efetiva do Plano "pode realmente mudar a questão de segurança, convivência, mobilidade... mudar a vida real e ter resultados econômicos" para Porto Alegre.

A cerimônia desta quinta-feira também serviu para o público conhecer a gerente do processo de revisão do Plano. Patrícia Tschoepke, diretora de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), ficará encarregada de coordenar o processo.

Germano Bremm, secretário da Smams, explicou que "hoje o Plano tem comandos gerais. Nessa nova proposta, a gente sai da escala macro e vai para uma escala intermediária, tirando o foco restritivo do lote privado e direciona o foco para o espaço público". A escala intermediária seria composta por praças, mobiliário urbano, calçadas, etc.

O acordo de cooperação técnica assinado pela prefeitura com a ONU segue a linha dos 12 temas que nortearão a revisão, adiantados pelo Jornal do Comércio em janeiro, e que foram elaborados com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, do qual o Brasil é signatário.

A ONU-Habitat tem acompanhado o processo de revisão dos planos diretores de Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Rio de Janeiro, e "colocará à disposição da cidade todas essas boas experiências que possam ajudá-la a ter um melhor Plano Diretor", disse o diretor do Escritório Regional do ONU-Habitat na América Latina, Elkin Velásquez.

Os 12 temas que nortearão a revisão, e que foram inspirados nas 17 temáticas da ONU, são o Uso do Solo, Estrutura e Paisagem Urbana e Ambiental; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social (Educação, Saúde, Segurança Alimentar, Lazer e Cultura); Mobilidade e Acessibilidade; Infraestrutura (Água, Energia, Resíduos Sólidos); Resiliência; Segurança Urbana; Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos; Espaços e Equipamentos Públicos; Desempenho e Habitabilidade das Edificações; Patrimônio Histórico e Cultural; e Gestão Democrática e Aprendizagem Social.

Também foi signatário do acordo o projeto Pacto Alegre, uma equipe formada por instituições de ensino, governo, iniciativa privada e sociedade civil para estimular o empreendedorismo colaborativo, representado pelo seu coordenador, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho.

Marchezan comentou que a prefeitura traz "a ONU para que ela traga expertises mundiais, e dentro disso as universidades têm capacidade de agregação e contribuir".