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- Publicada em 09 de Janeiro de 2021 às 15:02Porto Alegre e 4 municípios da RMPA firmam cogestão e ampliam abertura na pandemia
Melo (assinando o documento) foi acompanhado por mais quatro prefeitos da RMPA
Mateus Raugust/PMPA/JC
Prefeituras de Porto Alegre e mais quatro municípios da Região Metropolitana (RMPA) assinaram, neste sábado (9), o Plano Regional de Cogestão da Região 10 (R10)do mapa da Covid-19. Na prática, a medida, que foi anunciada nessa sexta-feira (8), garante que as cidades que estão em bandeira vermelha poderão seguir regras de funcionamento de setores da bandeira laranja, que é mais flexível.
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Prefeituras de Porto Alegre e mais quatro municípios da Região Metropolitana (RMPA) assinaram, neste sábado (9), o Plano Regional de Cogestão da Região 10 (R10)do mapa da Covid-19. Na prática, a medida, que foi anunciada nessa sexta-feira (8), garante que as cidades que estão em bandeira vermelha poderão seguir regras de funcionamento de setores da bandeira laranja, que é mais flexível.
As mudanças que atingem indústria, comércio e serviços, já começam a valer neste domingo (10), segundo a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento ao Novo Coronavírus. Cinemas vão voltar a abrir, e eventos serão permitidos. Neste sábado, devem ser publicados dois decretos pela prefeitura da Capital, um que oficializa a cogestão e outro com regras sanitárias.
Estão no acordo Porto Alegre, Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí e Viamão, que compõem a R10 das ações de combate à pandemia. Alvorada que também faz parte da região não compareceu. Melo assinou o documento ao lado dos prefeitos Miki Breier (Cachoeirinha), Luiz Zaffalon (Gravataí), Valdir Bonatto (Viamão) e Paulo Corrêa (Glorinha).
O prefeito da Capital garantiu que vai apertar a fiscalização, em meio à maior liberalidade. Em nota, o prefeito da Capital mandou um recado:
“Deixo um aviso à Cidade Baixa e Padre Chagas: se tiver aglomeração, a Guarda Municipal vai entrar em ação. Precisamos ter firmeza para recuperar a economia, e as pessoas têm que ter consciência de que não pode haver aglomeração”.
A Cidade Baixa é um dos principais bairros boêmios da cidade, e a rua Padre Chagas é uma das mais movimentadas na noite da Capital e fica no coração do bairro Moinhos de Vento. Na madrugada desse sábado, Guarda, Brigada Militar e EPTC dispersaram aglomerações nos dois bairros e no Centro.
O titular da pasta de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, Renato Ramalho, garantiu que o plano foi estruturado a partir de dados epidemiológicos e pediu apoio dos empresários. “O bom empresário não pode ser prejudicado pelo mau. É muito importante que o setor empresarial ajude o poder público a fiscalizar quem está descumprindo as regras”, pontuou, em nota no site da prefeitura.
Com as novas regras, restaurantes e bares não têm restrição de horário de funcionamento, podendo operar com 50% de lotação. Eventos estão permitidos de forma geral, em ambientes fechados ou abertos. O uso de piscinas deixa de estar restrito a atividades esportivas e passa a estar autorizado de forma geral, com ocupação de uma pessoa a cada 10 metros quadrados.
O que passa a valer na pandemia em Porto Alegre neste domingo:
Missas e cultos
- Agora: máximo de 30 pessoas ou 20% do público.
- Como fica: 30% do público.
Restaurantes, bares, lanchonetes, inclusive em shoppings
- Agora: ingresso até as 22h, com encerramento às 23h / 40% a 50% de lotação.
- Como fica: sem restrição de horário / 50% de lotação.
Comércio essencial de rua (farmácias, supermercados etc)
- Agora: sem limite de ocupação / 50% de trabalhadores.
- Como fica: sem limite de ocupação / 75% de trabalhadores.
Comércio não essencial de rua (vestuários, eletrônicos, móveis etc)
- Agora: 50% dos trabalhadores / ingresso até 22h, encerramento às 23h.
- Como fica: 50% dos trabalhadores / sem restrição de horário.
Shoppings (comércio não essencial)
- Agora: ingresso até 22, encerramento às 23h / 50% de trabalhadores / 50% de ocupação.
- Como fica: sem restrição de horário / 50% de trabalhadores / 50% de ocupação.
Shoppings (comércio essencial)
- Agora: sem restrição de dia e horário / 50% de trabalhadores / sem restrição de lotação.
- Como fica: não muda.
Bancos e lotéricas
- Agora: 50% de trabalhadores.
- Como fica: de 75% trabalhadores.
Condomínios
- Agora: fechamento das áreas comuns (piscina, salão de festa, churrasqueira etc) / academia com atendimento individualizado.
- Como fica: permite áreas comuns / distanciamento de 4m / academia, de 10 metros quadrados.
Serviços de forma geral (imobiliárias, salões de beleza, lavanderias etc)
- Agora: 25% de trabalhadores.
- Como fica: 50% de trabalhadores.
- Observação 1: escritórios de advocacia e contabilidade podem atuar com 75% dos trabalhadores.
- Observação 2: dar preferência ao teletrabalho.
Clubes sociais
- Agora: abertos para atividades físicas de manutenção de saúde / fechados para lazer / fechamento das áreas comuns / 25% de trabalhadores / 25% de lotação.
- Como fica: abertos para lazer / abertas áreas comuns (piscina, academia etc), com distanciamento de 10 metros quadrados / 50% de trabalhadores / 50% de lotação.
Piscinas em geral
- Agora: apenas em clubes sociais e para atividades de saúde.
- Como fica: autorizadas de forma geral, com ocupação de 1 pessoa a cada 10 metros quadrados.
Academias
- Agora: 16 metros quadrados / 25% de trabalhadores / 25% de lotação
- Como fica: 1 pessoa a cada 10 metros quadrados / 50% de trabalhadores.
Eventos
- Agora: corporativos, sociais e entretenimento / fechados teatros, espetáculos etc. Apenas em ambiente aberto.
- Como fica: permitidos de forma geral / ambiente aberto ou fechado.
Pedido de autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:
Até 300 pessoas: protocolos estaduais.
300 a 600 pessoas: protocolos estaduais, mais pedido de autorização do município-sede, encaminhado pela organização do evento.
600 a 1,2 mil pessoas: protocolos estaduais, mais pedido de autorização da(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, encaminhado pelo município- sede (aprovação por no mínimo 2/3 dos municípios da Região).
1,2 mil a 2,5 mil pessoas: protocolos estaduais, mais pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid.
