Piratini busca alternativas para simplificar tributação

Imerso em uma agenda de ajuste fiscal causada pela grave crise financeira do Estado, o governo gaúcho pretende virar a chave do discurso. Nos próximos dias, segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, o Piratini divulgará medidas que busquem a simplificação tributária, além de programa de vantagens para os bons contribuintes.

"Com as alavancas certas, o Rio Grande do Sul pode retomar o desenvolvimento", afirmou o secretário, um dos palestrantes da edição de ontem do Tá na Mesa, da Federasul. Além dele, também participou a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos. "Não estamos nem podemos ficar presos à agenda da crise. É o desenvolvimento que vai resolver o problema do Estado", continuou Cardoso, argumentando que o ajuste fiscal não é um fim em si mesmo, mas sim um meio de se chegar a melhores serviços.

O titular da Fazenda não deu detalhes dos planos, mas defendeu que o objetivo da pasta é tornar o processo de arrecadação o mais simples possível. A ideia é chegar ao ponto em que a emissão da nota fiscal seja a única atribuição do contribuinte. "A nota fiscal se tornou eletrônica, mas não digital, pois segue quase o mesmo processo de antes", afirma. Sistemas de inteligência fiscal e análise de conformidade também estão no planejamento da Fazenda.

Outro programa, batizado de "Nos Conformes", também será lançado nas próximas semanas. A iniciativa dará tratamento diferenciado a quem for bom contribuinte, à semelhança do que já acontece no estado de São Paulo. Lá, desde o ano passado a Receita paulista classifica os contribuintes por faixas de risco. "Tudo isso pode ser um diferencial para o Estado. A pior coisa hoje não é nem a carga, mas a dificuldade em apurar", defende Cardoso.

Outra medida que deve ser anunciada nos próximos meses pelo Piratini diz respeito às mudanças nas carreiras públicas. Segundo Leany, o levantamento segue sendo feito pelo Planejamento, que calcula o impacto de cada benefício e o tamanho de cada um na folha. "Estamos fazendo o diagnóstico de todas as carreiras. A avaliação política depois vai se definir", argumenta a secretária, contando que caberá ao governador a decisão sobre o que se tentará mexer. São, ao todo, 17 carreiras no Estado, com 56 leis que as regem, de acordo com Leany.

Um dos alvos, entretanto, é a série de avanços temporais, como os triênios, por exemplo, benefícios já extintos na esfera federal. A secretária defende, entretanto, que tudo tem de ser feito de forma a engajar as pessoas, defendendo nova política de recursos humanos. "Sem pessoas, não há serviço público. O Estado não existe para fazer ajuste, mas para prestar serviços na ponta", afirma.

No evento, Leany comentou também sobre a situação dos indicadores públicos gaúchos, em impasse desde a decisão pela extinção da antiga Fundação de Economia e Estatística (FEE), no governo de José Ivo Sartori. A secretária conta que a pasta estuda a redução do contrato com a Fipe, fundação paulista contratada pelo ex-governador José Ivo Sartori para elaboração das estimativas do Produto Interno Bruto (PIB). "O Rio Grande do Sul é hoje o único estado fora da rede do IBGE. Nossa intenção é trazer o cálculo do PIB de volta para a administração pública.