Prometido como um projeto bilionário capaz de impulsionar a economia do Litoral Norte e a logística do Rio Grande do Sul, o futuro Porto Meridional, em Arroio do Sal, enfrenta resistência de cientistas e ambientalistas. À frente da oposição está o Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte (MOVLN/RS), que alerta para o risco de "impactos ambientais irreversíveis", ameaça a sítios arqueológicos e infraestrutura considerada inadequada para um empreendimento dessa escala.
A autorização para a construção do terminal privado foi publicada na última quarta-feira (8) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com investimento estimado em R$ 6 bilhões. O Porto será instalado na localidade de Rondinha Nova, com estrutura para movimentar até 50 milhões de toneladas por ano. A obra ainda depende da licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas os investidores preveem o início dos trabalhos ainda em 2025.
Para o MOVLN/RS, que reúne pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), o projeto negligencia riscos fundamentais à região. Entre os signatários do manifesto estão os professores Rualdo Menegat, Antônio Philomena e Jefferson Cardia Simões — este último, um dos cientistas brasileiros mais reconhecidos internacionalmente, não esconde a indignação: "A construção é um absurdo", resume.
Segundo Simões, os problemas extrapolam a esfera ambiental e atingem também os campos econômico e social. "Temos impactos ambientais indesejáveis. É preciso uma análise séria, que considere os riscos à biodiversidade marinha e terrestre — e terrestre significa também a Mata Atlântica ainda presente naquela área", afirma.
O manifesto detalha que a instalação do porto pode alterar o transporte de sedimentos na costa, provocando erosão ao Norte e acúmulo ao Sul, com prejuízos para praias e o turismo. Simões explica que o fenômeno é comum em obras erguidas em mar aberto, sem estuários naturais — como é o caso da costa de Arroio do Sal.
"A corrente predominante ali é de Norte. Isso vai escavar a praia ao Norte e acumular areia ao Sul. Quanto mais próximo ao porto, maior o assoreamento", alerta.
O projeto também pode comprometer o patrimônio arqueológico da região. "A área possui sítios com vestígios de ocupações indígenas pré-históricas que podem ser destruídos", adverte o documento. Para Simões, falta clareza sobre como esse patrimônio será preservado. "O que está faltando é informação. Os documentos disponíveis no site dos proponentes são muito básicos, não entram em detalhes", critica.
Pesquisador diz que obra para acesso ao terminal aquaviário prejudicaria a Mata Atlântica
Outro ponto de preocupação é a infraestrutura de acesso. A Rota do Sol, principal ligação entre a Serra e o Litoral Norte, não suportaria o aumento de tráfego pesado. Segundo o movimento, abrir novas estradas cortando áreas de Mata Atlântica violaria diretamente o artigo 225, §4º da Constituição Federal e a Lei de Mobilidade Urbana (nº 12.587/2012). "Duplicar a Rota do Sol e atravessar a lagoa com ponte ou plataforma seria um desrespeito ao meio ambiente e ao arcabouço legal brasileiro", afirma Simões.
O pesquisador questiona ainda a necessidade do empreendimento. "O Porto de Rio Grande ainda tem capacidade ociosa. Por que construir outro porto no meio do litoral, justamente onde estão as principais praias do Estado?", questiona. No texto, o MOVLN/RS defende que o debate público precisa ser ampliado e que os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) sejam apresentados com transparência, respeitando os princípios da prevenção e da precaução.
Ainda não está definido quem financiará obras complementares, como a duplicação de rodovias ou compensações ambientais. "Se as praias ao sul (do porto) forem desvalorizadas, quem vai arcar com isso? Os investidores estão prontos para assumir esse passivo?", pergunta Simões.
Procurada, a DTA Engenharia, responsável pelo projeto, informou, por nota, que "não tem nada a declarar, visto que o projeto está sob licenciamento ambiental no Ibama".
O pesquisador questiona ainda a necessidade do empreendimento. "O Porto de Rio Grande ainda tem capacidade ociosa. Por que construir outro porto no meio do litoral, justamente onde estão as principais praias do Estado?", questiona. No texto, o MOVLN/RS defende que o debate público precisa ser ampliado e que os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) sejam apresentados com transparência, respeitando os princípios da prevenção e da precaução.
Ainda não está definido quem financiará obras complementares, como a duplicação de rodovias ou compensações ambientais. "Se as praias ao sul (do porto) forem desvalorizadas, quem vai arcar com isso? Os investidores estão prontos para assumir esse passivo?", pergunta Simões.
Procurada, a DTA Engenharia, responsável pelo projeto, informou, por nota, que "não tem nada a declarar, visto que o projeto está sob licenciamento ambiental no Ibama".