Licença digital agiliza fabricação de pellets

Um novo empreendimento de dimensões suntuosas trará à cidade de Pinheiro Machado a instalação da maior fábrica mundial de pellets - resíduos de madeira utilizados para gerar energia a partir de sua biomassa. Serão 138 hectares destinados só para a construção da usina, que terá capacidade para produzir 900 mil toneladas de pellets anuais, nos primeiros anos em operação, e, consequentemente, gerar energia a partir da biomassa dos resíduos da madeira.

O novo parque industrial já está licenciado e colocará o Rio Grande do Sul como o maior produtor de pellets do mundo, mas também representa a informatização dos órgãos públicos. O investimento para a construção da fábrica é de R$ 1 bilhão e ele vem da brasileira Pellco, que também gerenciará a produção, e do fundo europeu Castlepines.

Para a produção, cerca de 85 mil hectares de florestas plantadas serão utilizadas, área que representa o passivo abandonado pela multinacional Votorantim, e que agora terá uso e propósito. Também será usado um volume hídrico de 210 m2/h de água, retirada de um arroio próximo às instalações - capacidade confirmada no estudo hidrológico da fábrica.

Porém, o que mais impressiona em um empreendimento desse porte - a estimativa é de que serão criados 1,5 mil empregos na fase de construção e mais 1,2 mil para o funcionamento da indústria - é o tempo de regularização do projeto frente aos órgãos fiscalizadores estaduais. O que se arrastaria em diversas portarias e órgãos públicos há alguns anos, agora é um processo ágil e transparente. Dos estudos de impacto ambiental à aprovação do projeto, apenas cinco meses de espera. Tudo informatizado.

Se fosse há cinco anos, em que todo o processo era em papel físico, na melhor das hipóteses, demoraria um ano para a autorização, segundo o sócio-diretor da Sigeplan Sistemas Gerenciamento Ambiental, Flávio Vidor, responsável pelos licenciamentos da nova fábrica da Pellco. "Antes, tínhamos que protocolar o documento físico nos órgãos responsáveis; aguardar o técnico analisar ofício e esperar o documento, que chegava por correio. Agora tudo é feito em portarias digitais", diz Vidor.

Os dois sistemas públicos informatizados que permitiram a instalação da maior fábrica de pellets do mundo foram o Sistema On-line de Licenciamento (Sol) e o Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout-RS), do governo do Estado. O primeiro analisa o impacto ambiental de utilização das florestas plantadas naquela área - e enquadra o projeto no Cadastro Florestal Unificado - e o segundo disponibiliza e mensura, em tempo real, a quantidade de recursos hídricos consumidos pela indústria. As duas plataformas são autodeclaratórias, o que desburocratiza o processo, e georreferenciadas, que permite acompanhamento em tempo real.

Trabalhando em conjunto, os dois sistemas permitem, além de facilidades aos que buscam investir no Estado, um controle maior dos órgãos ambientais. O Siout-RS, por exemplo, estabelece uma relação entre todos os componentes do sistema estadual, de acordo com a legislação, com os planos de bacia, com o enquadramento pela qualidade da água e os critérios de outorga.

O diretor de recursos hídricos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Fernando Meirelles, ressalta que é feita toda uma amarração entre o Sistema de Recursos Hídricos e o Sistema de Outorgas, com uma base que pode alimentada com novas informações de outros banco de dados, o que unifica a plataforma.

"Nesse sentido, o sistema é inteligente, já que gera critérios a partir das informações disponíveis nele", diz Meirelles, acrescentando que, após a verificação das outorgas, será possível saber "toda a utilização da água, em todos os meses, para cada uso e tipologia, em todos os territórios do Estado".