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A Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que aumenta os salários do prefeito, vice e secretários municipais da Capital a partir de 1° de janeiro de 2025. Além da proposta base, de autoria do Executivo, foram acatadas duas emendas que preveem reajuste ainda maior para o vice-prefeito e aumento salarial também para os vereadores de Porto Alegre. O projeto foi aprovado em votação ajustada, com 18 votos favoráveis e 16 contrários.
Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), o que deve ocorrer visto que a proposta é do próprio Executivo, o salário do prefeito de Porto Alegre vai de R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil. Os secretários municipais passarão a receber R$ 19,9 mil, em vez dos R$ 14,3 mil que recebem hoje. Já no caso do vice, o subsídio sobe de R$ 14,3 mil para cerca de R$ 23,4 mil.
O projeto base enviado pelo Executivo previa que o reajuste do vice fosse o mesmo dos secretários, mas com a aprovação da emenda n° 5, de autoria da Mesa Diretora, o aumento foi ainda maior. Já a emenda n° 6, que também foi votada junto à proposta inicial, garantiu acréscimo nos salários dos vereadores, de R$ 17,4 mil para R$ 23,4 mil. Os reajustes passam a valer a partir de 2025, ou seja, serão para o prefeito, vice e vereadores eleitos no pleito municipal de 2024.
Os vereadores Mauro Pinheiro (PL) e Giovane Byl (PTB) pediram licença médica de última hora e os seus suplentes, Nereu D'Ávila e Paulo Brum, respectivamente, votaram favoráveis às duas emendas e ao projeto. O vereador João Bosco Vaz (PDT) solicitou licença para tratamento de interesse (LTI), por dois dias, e não votou. Com isso, 35 vereadores participaram da votação desta quarta, ao invés e os habituais 36 eleitos.
O debate sobre a proposta e as emendas ocupou todo o tempo em plenário desta última sessão parlamentar antes do recesso, que ocorre de 17 a 31 de julho. Vereadores da oposição subiram à tribuna diversas vezes para se manifestarem contrários à proposta.
O líder da oposição, Roberto Robaina (PSOL), chegou a pedir que a sessão fosse suspensa em razão do ciclone que atinge Porto Alegre nesta quarta-feira. O vereador citou as ações do prefeito Sebastião Melo de precaução ao evento climático, como o cancelamento de aulas nas escolas municipais.
Segundo Robaina, não é ideal votar aumento salarial do prefeito enquanto há preocupações com o impacto do ciclone na capital. O presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), rejeitou o pedido. "Eu não cancelo evento por causa de chuva", disse Sossmeier.
Além das emendas aprovadas, outras três foram recusadas em plenário. A primeira, de autoria do vereador Cláudio Janta (SD), buscava garantia jurídica para que o reajuste seja efetivado apenas em 1° de janeiro de 2025, como prevê o projeto base.
Outra emenda reprovada pelos parlamentares é de autoria de Mari Pimentel (Novo). A vereadora propôs que o aumento salarial fosse apenas para os secretários, e os reajustes para prefeito e vice fossem barrados.
Mari Pimentel argumenta que a justificativa do Executivo para a aprovação deste projeto de reajustes era para que a prefeitura não perdesse secretários de qualidade para iniciativa privada.
A terceira emenda ao projeto rejeitada na Câmara foi proposta pelo líder da oposição na Casa, Roberto Robaina. O vereador propôs conceder aumento aos servidores públicos, no percentual de 30,25%, de forma parcelada ou não. A emenda foi rejeitada na casa legislativa.
O vereador Airto Ferronato (PSB) também havia protocolado uma emenda, mas ele próprio a retirou antes do início das votações.
O presidente da Casa, Hamilton Sossmeier, teve que abrir sessão extraordinária na noite desta quarta-feira para que o projeto de reajuste fosse votado. A aprovação ocorreu às 18h45min.