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Ao apresentar, nesta quinta-feira (28), o balanço da sua gestão na presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Ernani Polo (PP) comemorou a economia de cerca de R$ 190 milhões feita pelo Parlamento gaúcho em 2020 – o que representa 27% do orçamento do Legislativo.
No evento realizado no vestíbulo nobre da Assembleia, Polo lembrou também que a Assembleia devolveu R$ 46 milhões ao governo do Estado, para financiar principalmente medidas de combate à estiagem e à pandemia de coronavírus. Na próxima quarta-feira (3), o presidente transmite o cargo para o seu sucessor, Gabriel Souza (MDB).
Em 2019, sob o comando do então presidente Luis Augusto Lara (PTB), a Assembleia havia economizado R$ 148,9 milhões. Em 2020, a pandemia acabou diminuindo os custos do Parlamento, visto que algumas funções foram suspensas durante os primeiros meses da pandemia. Segundo Polo, isso permitiu a economia de R$ 190 milhões.
“É um valor expressivo. Foi possível chegar a esse patamar, porque muitas ações de rotina do Parlamento foram reduzidas, em função da pandemia. Outras, não aconteceram por um tempo. É importante frisar que esse montante (economizado) faz parte dos R$ 701 milhões, que é o orçamento do Parlamento gaúcho”, ponderou o presidente da Casa.
Quanto ao valor devolvido ao governo, Polo detalhou o destino dos recursos. “Em um primeiro momento, devolvemos R$ 30 milhões para investimentos na área da saúde e enfrentamento da pandemia. Posteriormente, foram (devolvidos) mais R$ 6,4 milhões à Secretaria Estadual de Educação para disponibilizar acesso à internet aos alunos da rede pública estadual e da Uergs. E devolvemos mais R$ 10 milhões para o combate à estiagem na agricultura, que assolou o Estado junto com a pandemia”.
Apesar da economia, a presidência manteve a continuidade das obras no prédio da Assembleia Legislativa – que vem ocorrendo ao longo das gestões de vários presidentes. Entre as melhorias, estão a revitalização da entrada do prédio, a troca dos equipamentos de ar condicionado, a instalação de câmeras digitais para a TV AL e o setor de videomonitoramento da Casa.
Mesmo após a pandemia, sistema híbrido poderá ser usado em audiências públicas e até no plenário
Uma das inovações implementadas pela gestão de Ernani Polo (PP) na presidência da Assembleia Legislativa foi o sistema híbrido de votação – que permite a participação em eventos da Assembleia presencialmente e de maneira remota, através de videoconferência. Embora esse modelo tenha sido desenvolvido para viabilizar o trabalho dos deputados durante a pandemia de Covid-19, Polo acredita que o sistema deve continuar sendo utilizado no Parlamento, seja em audiências públicas, reuniões ou mesmo em sessões plenárias.
Conforme relatou o presidente da Assembleia durante a prestação de contas da sua gestão, nesta quinta-feira (28), o Parlamento já vinha fazendo investimentos voltados à modernização do Parlamento. “A Casa já vinha fazendo investimentos em tecnologia. Um exemplo disso é a instalação de câmeras em todos os ambientes da Casa, no plenário, nas comissões, nas salas de reuniões. Estávamos caminhando para uma digitalização do Legislativo. A pandemia acelerou isso.”
Em abril, no início da pandemia no Estado, o Parlamento gaúcho foi a primeira casa legislativa estadual a instaurar as sessões plenárias virtuais no Brasil. Nesse modelo, todos os parlamentares discursavam e votavam através do acesso remoto. O único deputado que comparecia presencialmente ao plenário era o próprio presidente Polo.
Mais tarde, esse modelo evoluiu, por assim dizer, para o sistema híbrido. Isso permitiu que outros deputados também frequentassem o plenário, sem impedir a participação virtual nas sessões.
Tanto o sistema virtual quanto o híbrido foram utilizados não só nas sessões plenárias, mas também em audiências públicas e reuniões. Para o presidente, isso deve seguir mesmo após a pandemia, pois permite que pessoas que não podem se deslocar até à Capital também participem dos eventos do Legislativo.
“Acho que, no futuro, teremos a manutenção do sistema híbrido. Isso garante que o cidadão poderá trazer a sua contribuição em projetos que são debatidos nas comissões. As audiências públicas também devem acontecer de forma híbrida, parte presencial, parte virtual. Talvez o próprio plenário mantenha (o sistema híbrido) em alguns dias da semana”, projetou Polo.