Audiência busca esclarecimentos sobre extinção de fundações gaúchas

Servidores públicos ligados a fundações públicas gaúchas já extintas participaram da audiência pública na Assembleia Legislativa para debater medidas em relação ao tema. A sessão foi presidida pelos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (PSOL) e Juliana Brizola (PDT) que defendem a revisão das extinções tem projetos de lei com esta proposta. Os projetos querem reverter a autorização da extinção da Fundação Zoobotânica, Cientec, Fundação Piratini (TVE e FM Cultura) e Metroplan. 

Os representantes das instituições e os parlamentares mostraram indignação com os projetos enviados pelo ex-governador José Ivo Sartori, em 2016, que previa as extinções em regime de urgência de 13 órgãos estaduais que acabaram aprovados. A audiência também reservou um momento de homenagem ao economista Roberto Rocha, falecido na semana passada e que foi membro da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e foi um dos líderes na mobilização contra o fim das fundações. Os participantes vestiram camisetas em homenagem ao economista.

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Luciana chegou a reproduzir um post feito por Rocha pouco antes de morre, na sexta-feira passada:

"A TVE não será terceirizada, a concessão do zoológico não tem interessado e as estatísticas econômicas estão voltando a ser feitas pelo Estado. Nada surpreendente. Quando o incompetente Governo Sartori anunciou a extinção das Fundações foram avisados que não daria certo. Só políticos venais, servidores lacaios, jornalistas inconsequentes e empresários mal-intencionados apoiaram este atentado contra a pesquisa, a cultura e o bom serviço público. Passados mais de dois anos desta aventura irresponsável herdamos só prejuízos", reproduziu a deputada do PSOL. 

A diretora do Semapi-Sindicato, que representa o segmento das fundações, Cecília Bernardi foi uma das líderes que discursaram na bancada. Manifestando o sentimento geral dos servidores presentes, ela Bernardi ressaltou a necessidade de diálogo com o atual governo. "Nós estamos reivindicando neste espaço que se volte ao debate inicial. Se querem modernizar (o serviço público), vamos fazer isso e não jogar fora todo o conhecimento e punindo os nossos colegas", pontuou.

Em dezembro de 2016, o então governador do RS Sartori aprovou na Assembleia a extinção de 10 fundações, duas companhias e uma autarquia. Cinco dos órgãos já tiveram o processo encerrado na justiça, com CNPJ baixado, como a Fundação de Esporte e Lazer do Estado do RS (Fundergs), a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e FEE. No entanto, há situações em que a extinção não ocorreu, como é o caso da Fundação Piratini, que neste ano teve sua concessão descartada à iniciativa privada pelo governador Eduardo Leite.

Os deputados devem propor a criação de um grupo de trabalho formado por servidores das antigas fundações e integrantes do governo para tratar do tema. Outra frente de ação será um pedido de informações sobre a situação das fundações a ser feito ao Executivo e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A intenção é verificar a situação dos servidores e dos bens materiais e imateriais. Relatório elaborado a partir das visitas dos deputados às fundações será entregue ao governador Eduardo Leite com os apontamentos dos servidores e da realidade de cada instituição.