Para solucionar a situação da saúde pública na Região Metropolitana, especialmente em ações de média e alta complexidade, com ênfase na Atenção Hospitalar e Portas de Urgência e Emergência, os prefeitos vinculados à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), apresentaram sugestões, ao governador Eduardo Leite, para resolver a crise na área saúde. O documento foi entregue ao chefe do Executivo gaúcho durante audiência nesta quinta-feira (17), no Palácio Piratini.
No documento, os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre afirmam que têm enfrentado dificuldades no atendimento à população, com unidades de saúde sobrecarregadas, escassez de profissionais e infraestrutura comprometida. Hospitais de referência, como o de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre, de Clínicas, Universitário de Canoas, Dom João Becker em Gravataí, de Esteio, de São Leopoldo, de Novo Hamburgo, de Viamão, de Alvorada, de Cachoeirinha e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) operam acima da capacidade, dificultando o acesso da população aos serviços essenciais de saúde.
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Aos prefeitos, o governador Eduardo Leite anunciou que assina ainda nesta quinta-feira o decreto estadual com atualização dos valores do programa Assistir e da tabela dos hospitais. Serão R$ 39 milhões a mais em 2025. "Reconhecemos as dificuldades da saúde e superamos entraves históricos", explica. A situação do setor de saúde exposta no documento da Granpal foi apresentada pelo secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter. Leite fez um balanço sobre o Programa Assistir e a complementação feita ao repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Leite destacou ainda os valores repassados aos hospitais do Estado e a mecânica dos atendimentos na rede de hospitais. "Desde 2019, quando assumimos estamos buscando regularizar os repasses dos recursos e acabar com os atrasos", comentou o governador. Leite disse que nos últimos anos o governo tem feito o maior volume de investimento através do programa Avançar na saúde.
O presidente da Granpal, Marcelo Maranata (prefeito de Guaíba), disse que foi apresentado ao governador a dificuldade da Região Metropolitana com a superlotação dos hospitais. "Os prefeitos investem 22% em média na saúde, enquanto o Estado não cumpre o limite constitucional", destacou. Os prefeitos querem uma atualização e uma tabela SUS específica para o Rio Grande do Sul. "A preocupação dos gestores municipais é com a superlotação dos hospitais. A gente não vê o financiamento da União e nem do governo estadual. A gente precisa dar as mãos para resolver o problema", acrescentou.
Segundo Maranata, na área da saúde, que já apresentava um cenário crítico e sobrecarregado, é observado um colapso nos atendimentos de urgência e emergência, tanto em Porto Alegre quanto nos municípios da Região Metropolitana. Conforme o presidente da Granpal, a fila por consultas especializadas, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas aumenta significativamente, agravando o quadro de demora no acesso e comprometendo a resolutividade assistencial.
O documento aponta as seguintes necessidades
1 - Luta pelo pleito de recomposição do Teto Médio e Alta Complexidade (MAC) dos municípios junto ao governo Federal.
2 - Incentivo Estadual para Hospitais Próprios Municipais, aos moldes do incentivo dos hospitais próprios estaduais.
3 - Distribuição Per Capita: implantar um modelo de repasse estadual proporcional à população de cada município, assegurando que os recursos sejam distribuídos com transparência e justiça, sem distorções políticas ou regionais.
4 - Tabela SUS ou PMAE RS: destinar o valor não aplicado pelo Estado no mínimo constitucional da saúde para criar uma tabela complementar do SUS, como já acontece em Santa Catarina e São Paulo. Essa medida aliviaria o subfinanciamento dos serviços de saúde e garantiria maior sustentabilidade aos hospitais, pagaria por procedimento de acordo com os contratos já vigentes.
5 - Operação Inverno RS: ampliar temporariamente a capacidade de acolhimento nas unidades de saúde, reforçar as equipes assistenciais nas portas de emergência, garantir fluxos diferenciados e mais rápidos para casos respiratórios e situações de vulnerabilidade, ampliar o número de leitos adultos e pediátricos (clínicos e UTI).
6 - Compensação com perdas de arrecadação.
7 - Câmara de Compensação: criar um mecanismo de ressarcimento para municípios que atendem pacientes que venham fora de referências, garantindo que os recursos acompanhem a demanda real dos serviços de saúde.
Fonte: Granpal