Justiça suspende obras no Parque da Harmonia; prefeitura vai recorrer da decisão

A juíza Gabriela Dantas Bobsin da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre concedeu uma liminar determinando a suspensão imediata das obras no Parque da Harmonia. A decisão foi tomada após ação popular que apontou diversos danos ambientais em decorrência da derrubada de 103 árvores no local pela Gam3 Parks, empresa concessionária do parque, além de omissão da prefeitura de Porto Alegre na fiscalização dos trabalhos. A prefeitura já informou que vai recorrer da decisão. 

 

“Os fatos noticiados pelos autores são gravíssimos e estão amparados por evidências de que a iniciativa privada, com a permissão do Município, promove verdadeira devastação em área do conhecido 'Parque da Harmonia', que conservava até então substancial número de espécies arbóreas e fauna que igualmente necessita ser alvo de proteção. As fotografias apresentadas demonstram que onde existia vegetação foi aberta uma 'clareira', com máquinas e implementos, inclusive retroescavadeira, agindo no local de modo a descaracterizá-lo totalmente”, diz o despacho assinado pela juíza.

No início de julho, diversos grupos se mobilizaram contra o corte de árvores no local pedindo a suspensão das atividades pela concessionária. Uma reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores debateu o tema, e na ocasião o Ministério Público descartou a paralisação das obras. 

Segundo a Gam3 Parks, o montante das árvores cortadas representa 8% do total das cerca de 1,2 mil  existentes na área. Foi autorizado o corte de 432 árvores.

O descumprimento da suspensão das obras acarretará o pagamento de multa diária. Em nota, a Gam3 Parks informou que tem total tranquilidade e comprometimento em demonstrar a idoneidade das obras em andamento. "O projeto do Parque Harmonia foi concebido com o objetivo de oferecer à comunidade um espaço público revitalizado, harmonioso e multifuncional, com foco na preservação e na promoção de atividades culturais. Desde o início, todas as etapas do projeto foram conduzidas com máxima transparência e dentro das diretrizes legais e ambientais vigentes", diz o texto (leia a íntegra no final da reportagem).

O vereador Marcelo Sgarbossa, um dos autores da ação popular, considera a liminar uma vitória. Ele destaca que, mesmo com todas as manifestações na Câmara de Vereadores, no local, reuniões e reportagens em jornal onde arquitetos alegaram que o projeto foi alterado sem autorização, as obras 'continuavam a mil por hora'.  "A decisão vem para trazer um debate sobre o que está acontecendo. A olhos visto, está ocorrendo uma verdadeira devastação, é visível", afirmou. 

Ele critica um dos argumentos apresentados por defensores do corte de árvores. “Era um aterro onde foram plantadas as árvores, mas se tornou um patrimônio paisagístico ambiental e cultural. Então porque foi criado pelo homem pode tirar”, questiona. O vereador elogia a postura da juíza em reconhecer a área do Parque da Harmonia como um patrimônio ambiental e cultural da cidade. “Os tradicionalistas e o pessoal dos piquetes devem estar muito incomodados com essa devastação em um lugar que é da cultura gaúcha e não só porto-alegrense”, salienta. 

Embora seja possível a Gam3 Parks ingressar com recurso para derrubar a liminar, Sgarbossa espera que a empresa não recorra e que agora, com a questão mediada pela Justiça, se possa entender o tamanho da destruição na área. 

Logo após a decisão, a Procuradoria-Geral do Município anunciou que vai recorrer da liminar. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, todo o licenciamento para a obra seguiu as normas urbanísticas ambientais. "Entendemos a importância e o papel dos órgãos de controle e assim como fizemos junto ao Ministério Público, Câmara de Vereadores e recentemente com a demanda do Tribunal de Contas, iremos prestar todas as informações ao Judiciário", afirma.

"A GAM3 Parks, responsável pela concessão do parque Maurício Sirotsky Sobrinho e trecho 1 da orla, manifesta-se com total tranquilidade e comprometimento em demonstrar a idoneidade das obras em andamento.

O projeto do Parque Harmonia foi concebido com o objetivo de oferecer à comunidade um espaço público revitalizado, harmonioso e multifuncional, com foco na preservação e na promoção de atividades culturais. Desde o início, todas as etapas do projeto foram conduzidas com máxima transparência e dentro das diretrizes legais e ambientais vigentes.

Encaramos essa medida como mais um passo no processo de análise e avaliação, acreditando que, ao final, a justiça reconhecerá a validade e a relevância deste empreendimento para a comunidade.

No entanto, é importante destacar que a paralisação das obras poderá impactar na infraestrutura para a realização do Acampamento Farroupilha.

Nosso compromisso com a população é pautado pela cooperação e diálogo, e estamos à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos necessários, buscando a rápida resolução dessa questão para retomada das obras e entrega a altura para realização do maior evento gauchesco do mundo.

Reiteramos nossa confiança no trabalho sério e responsável realizado até o momento, contando com o apoio e compreensão de todos os envolvidos no processo."