Para tornar concessão do Parque Harmonia e de trecho da Orla mais atrativa, Porto Alegre relança edital

Para tornar a licitação de concessão do Parque Harmonia e do trecho revitalizado da Orla do Guaíba mais atrativa aos investidores, a prefeitura de Porto Alegre relançou nesta terça-feira(29) o edital do processo aprimorado. Cerca de um mês após o certame inicial ter sido encerrado sem receber nenhuma proposta, a administração municipal quer mostrar o potencial da área à iniciativa privada e incentivar o potencial turístico do local e a inclusão da capital gaúcha no mapa de grandes eventos.

O contrato proposto tem valor de R$ 281 milhões para 35 anos de concessão, e R$ 31 milhões terão de ser aportados exclusivamente em obras de infraestrutura do parque, sendo R$ 26,7 milhões em investimentos mínimos obrigatórios. Entre as mudanças apresentadas na proposta estão a ampliação da área total concedida, que passará a ser de mais de 256,4 mil metros quadrados, com a inclusão de um espaço anexo ao Parque da Harmonia- com cerca de 7,2 mil metros quadrados-, que poderá ser utilizado para construção de um futuro estacionamento.

Além disso, os custos operacionais da concessão estão estimados agora em R$ 7,1 milhões por ano e as obras terão de ser feitas em um prazo máximo de três anos- a partir da liberação das licenças necessárias- e de quatro anos para as obras de edificações culturais. Esses prazos, segundo a prefeitura, serão considerados a partir do fim das limitações impostas pela pandemia.

Outra alteração importante diz respeito à necessidade de manter atividades culturais ligadas à cultura gaúcha, que foi suavizada na nova versão, e apontada como um dos grandes empecilhos para a falta de interesse dos investidores de fora do Estado no edital anterior. Ainda será permitida a realização de até 10 eventos livres com no máximo 20 dias de duração e de até três shows ou eventos musicais. Obrigatórias seguem sendo as promoções anuais do Acampamento Farroupilha, em setembro, e do Acampamento Indígena e Rodeio de Porto Alegre, ambos no mês de março.

A estimativa de receita gira em torno de R$ 13,7 milhões por ano, com a apropriação de 1,6 mil metros quadrados de área construída, 17,7 mil metros quadrados de estacionamento e com a realização dos eventos permitidos.

A prefeitura se compromete, ainda, em manter o custeio do sistema de iluminação pública do parque e da área anexa, que será efetivado por meio da PPP da Iluminação Pública, assinada em junho. "Buscamos investidores e pessoas interessadas na qualificação e conservação do espaço público para uso dos cidadãos. A reorganização do edital busca adequá-lo ao cenário atual e para ter competidores interessados em um local privilegiado da cidade", destacou o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Entre os investimentos estruturais na área do parque devem estar incluídas obras de drenagem, paisagismo, construção de acessos, sanitários e de banheiros químicos para dias de eventos. A ideia da Casa do Gaúcho deverá ser mantida, mas não necessariamente no mesmo local nem com a mesma estrutura.

O prazo para apresentação das propostas termina no dia 3 de novembro, e a prefeitura estima poder assinar o contrato com o vencedor da licitação ainda em dezembro de 2020. Segundo o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, a concessão é uma forma de viabilizar a qualificação desse importante espaço da cidade, sem a necessidade de aporte público. Ele esclarece, ainda, que o concessionário terá de respeitar algumas premissas elencadas no certame: será proibida a cobrança de ingresso para acesso à área; exigida a manutenção dos três eventos anuais obrigatórios; valorização da cultura regional; diversificação e intensificação do uso do espaço ao longo do ano; desoneração dos gastos operacionais e melhoria dos serviços oferecidos à população.

Para a manutenção do trecho da Orla, os investidores terão de manter o compromisso com os permissionários dos bares e restaurantes, que têm 48 meses de contrato, e serão responsáveis por preservar as mesmas características urbanísticas do local, tendo liberdade para novas atividades.