Governo gaúcho assina contrato de concessão dos parques do Caracol e Tainhas

Foi assinado nesta quinta-feira (11) o contrato de concessão dos parques estaduais do Caracol, localizado em Canela, e do Tainhas, no nordeste do Rio Grande do Sul, com o consórcio Novo Caracol, que venceu o leilão por esses espaços disputado em agosto deste ano. O grupo, conforme divulgou o governo gaúcho, será responsável pela qualificação da infraestrutura e dos serviços oferecidos aos visitantes, incentivando o turismo sustentável.

A cerimônia de assinatura do acordo ocorreu no Palácio Piratini, com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior e secretários. “Estamos concedendo essas áreas com uma visão de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, com o olhar para o meio ambiente, que é fundamental”, afirma Vieira Júnior.

Para o Parque do Caracol, o projeto prevê novas opções de recreações de aventura, como arvorismo e bungee jump. Já Parque Estadual do Tainhas tem características voltadas para a exploração do ecoturismo, com alternativas de atividades aquáticas e camping.

O consórcio Novo Caracol venceu o leilão com a oferta de R$ 150 milhões de outorga fixa para a concessão pelo período de 30 anos – ágio de 5.341% em relação ao valor inicial. Esse montante já entrou nos cofres públicos, sendo dividido para os fundos estaduais de turismo e do meio ambiente. O secretário executivo de Parcerias do Rio Grande do Sul, Marcelo Spilki, frisa que a concessão também prevê obrigações quanto à preservação ambiental.

Além disso, a concessionária será submetida a indicadores de desempenho como qualidade da visitação, limpeza, manutenção, entre outros. Se a empresa tiver uma nota baixa nesses quesitos, terá que contribuir com um desembolso mensal maior ao governo do Estado do que o previsto inicialmente. O secretário detalha que, assim como a outorga inicial fixa, de R$ 150 milhões, foi definido o pagamento ao Estado de 3% da receita bruta da operação, a partir do quinto ano da concessão.

Estruturada com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), a concessão tem previsão de investimento de R$ 47,6 milhões nos dois parques, sendo R$ 23,7 milhões obrigatoriamente nos seis primeiros anos de contrato. Estão incluídas ainda despesas operacionais de R$ 417,3 milhões ao longo de 30 anos. Spilki ressalta que o Parque do Caracol é um ponto turístico muito visitado, mas o do Tainhas não, porém apresenta um enorme potencial. Ele enfatiza que para tornar esses espaços mais atrativos, é preciso fazer investimentos em infraestrutura e qualificação da experiência dos usuários, com banheiros melhores, estacionamento, pontos gastronômicos, entre outros equipamentos.

Para o secretário, após o leilão e todo o processo de estruturação do projeto, que começou em 2021, o momento da assinatura do contrato representa um marco, pois é a primeira concessão de parques do Estado e inicia um ciclo de desenvolvimento do turismo, da economia regional, geração de emprego e renda em equilíbrio com a preservação. “Houve um esforço muito grande para podermos desenhar essas modelagens e garantir esse contrato de 30 anos com cláusulas muito bem definidas. Isso vai agregar um grande valor não só para os municípios onde estão os parques, mas para toda a região”, acrescenta a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

Já o secretário do Turismo, Raphael Ayub, frisa que a expectativa do governo gaúcho com a iniciativa é enorme. “Todos nós sabemos que o turismo, na ponta, é feito pelo setor privado”, argumenta o dirigente. Ele acrescenta que a perspectiva é que o empreendedor dê mais celeridade às ações necessárias para se ter mais atratividade aos parques.

Conforme o secretário executivo de Parcerias do Rio Grande do Sul, Marcelo Spilki, o concessionário tem um prazo de até 30 dias para assumir os parques do Caracol e Tainhas, contudo o plano da empresa é adiantar esse cronograma. Ele lembra que a líder do consórcio Novo Caracol, a Iter Parques, tem vasta experiência nessa área, sendo a responsável também pela gestão do Bondinho do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. Além da companhia, compõem o consórcio, de maneira minoritária, a companhia Pianura Participações.

O secretário detalha que no Parque do Tainhas, que foi criado com o objetivo de proteger os campos e as matas presentes no vale do rio Tainhas, no trecho situado entre os arroios Taperinha e do Junco, hoje não existe guarita de entrada e o acesso é livre. “E vai continuar livre por um bom tempo. Só depois que a concessionária fizer alguns investimentos iniciais é que eles vão fechar as entradas e começar a cobrar ingresso”, comenta Spilki. No Caracol, já há cobrança para usufruir do espaço. A concessão não prevê um valor limite para o ingresso.

Sobre ações semelhantes envolvendo outros locais, Spilki recorda que o governo gaúcho já fez a licitação do Parque do Turvo, onde fica o Salto do Yucumã, com quedas d’água com mais de 1,8 mil metros de extensão longitudinal. O contrato com a empresa de turismo Três Fronteiras Navegação deve ser assinado até o final do ano. Em dezembro, também será realizado o leilão do Jardim Botânico, de Porto Alegre. Ainda poderão ser concedidos, futuramente, o Parque do Delta do Jacuí (uma ilha fluvial, em frente ao cais Mauá, na capital gaúcha), Parque de Itapuã, de Viamão, e, em Torres, a unidade de conservação de Itapeva e o Parque da Guarita.